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Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 121 para 140 de 200
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Data do documentoTítuloAutor(es)
31-Mai-2014Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo: privilégios ou proteção do interesse público?Palitot, Jair Alves Soares
16-Jul-2014Monitoramento eletrônico de presos como alternativa ao encarceramentoSousa, Eurivan Fernandes de
10-Jun-2014O acesso à justiça e os obstáculos para sua efetivaçãoLeite, Erivan de Andrade
10-Jun-2014A qualidade dos serviços prestados pela comarca de Cajazeiras aos seus jurisdicionados: um olhar para daqui a dez anosFigueirêdo, Samara da Silva de
10-Jun-2014Processo eletrônico e o devido processo legal na legislação brasileiraLeite, Francisco Flávio Mamédio
10-Jul-2014Medidas protetivas de urgência da Lei Maria da PenhaSouto, Sandra Maria Barbosa de
31-Mai-2014Tornozeleira eletrônica: uma alternativa à problemática carceráriaSilva, Roberio Firmino da
30-Set-2014Efeito vinculante e concretização do direito: uma análise à luz do princípio constitucional da eficiênciaCrispim, Melline Sousa
6-Jun-2014A conciliação e a mediação como alternativas à resolução de conflitos nas varas cíveisLeite, Maria de Fátima Juvito de Souza
15-Jul-2014Monitoramento eletrônico do teor de álcool em seres humanos: realidade no direito comparado e necessidade de implementação no ordenamento jurídico brasileiroSilva, Meryelen Estrela da
4-Jun-2014Estatuto do Idoso: tutela coletiva na defesa dos direitos fundamentais dos idososSouza, Tiago Meira de
30-Mai-2014Princípio constitucional da duração razoável do processoOliveira, Domingos Gualberto de
30-Mai-2014A conciliação judicial na Comarca de São José de Piranhas-PBFerreira, José Marcelo Gomes
31-Mai-2014O oficial de justiça enquanto conciliador e pacificador socialCarneiro, Francisco Noberto Gomes
2012Análise da efetividade da Lei de Execução Penal na cidade de São João do Rio do Peixe-PBSouza, Lindalva Gomes de
10-Jun-2014A informatização do Processo Judicial como instrumento de acesso à justiça: uma análise dos seus reflexos no juizado especial misto de Cajazeiras-PBCoelho, Maria José Anacleto
19-Mai-2014O manejo do Mandado de Segurança em concursos públicosPorfírio, Simão Pedro do Ó
16-Mai-2016A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre biografias não autorizadas e suas refutaçõesGonzaga, Camila Leite
28-Abr-2016Guarda compartilhada: um instrumento contra a alienação parentalMaciel, Mariana Torres
30-Abr-2016A socioafetividade e a possibilidade jurídica do reconhecimento da multiparentalidadeMedeiros, Suênia Cruz de
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