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Data do documento | Título | Autor(es) |
30-Abr-2016 | Responsabilidade civil do médico sob o fundamento da teoria da perda de uma chance | Teberge, Thâmara Leão |
9-Mar-2018 | Evolução dos direitos da mulher no Brasil após a Constituição de 1988 | Miranda, Caio Costa |
12-Jun-2014 | Análise da assistência jurídica prestada pela Defensoria Pública da Paraíba aos réus encarcerados no presídio Raymundo Asfora (Serrotão) de Campina Grande-PB | Araújo, Jociane de |
27-Out-2017 | Sobrevitimização de crianças e adolescentes em casos de crimes sexuais: um olhar acerca desta realidade no município de Campina Grande-PB | Almeida, Elizabeth Sales de |
1-Jan-2014 | União Estável Paralela | Araújo Filho, Gilson Farias de |
27-Abr-2016 | Os efeitos da multa astreintes dentro do sistema jurídico vigente | Nunes, Diego Diniz |
31-Mai-2014 | Ação civil pública na implementação dos direitos fundamentais | Bezerra, Maria do Socorro |
1-Jan-2011 | Os movimentos de política criminal: velhas e novas racionalidades punitivas na contemporaneidade | Viana, Lara Sanábria |
16-Jul-2014 | O protagonismo da vítima na justiça restaurativa | Oliveira, Áquila Nielsen Reis De |
5-Jun-2014 | O terço de férias na administração pública e sua concessão independente de gozo | Almeida, Mackson Leandro Marinho de |
9-Jun-2014 | Violência contra a mulher: uma análise a partir de processos registrados na segunda serventia da comarca de Esperança - PB | Alves, Magneide Câmara |
5-Ago-2014 | Penas alternativas: como a atuação estatal pode transformar a realidade penal e humana do sentenciado? | Morais, Joseane Lima |
29-Jul-2014 | Processo judicial eletrônico - pje: uma nova perspectiva nos tribunais brasileiros | Braga, Stenia Henrique |
10-Jun-2011 | Processo eletrônico virtual: benfícios e desafios | Sarmento, Raissa Gadelha De Oliveira |
25-Jul-2014 | A busca da verdade no processo penal e suas implicações na transação penal | Lima, Natalí Quênia Pereira |
28-Jul-2014 | As implicações jurídicas e sociais do projeto do novo código de processo civil no âmbito da defensoria pública. | Lucas, Ojânia Kênia Ferreira |
28-Nov-2014 | O início da personalidade jurídica e a proteção aos direitos do nascituro | Sarinho, Barbara Lins Travassos |
10-Jun-2014 | Aplicabilidade e eficácia dos atos ordinatórios | Miguel, Arão Costa |
30-Mai-2014 | Judicialização dos serviços em saúde | Pereira, Demétrio Magno Silva |
15-Ago-2014 | A administração pública frente ao princípio da eficiência | Gomes, Ana Paula De Queiroga |
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