Como objetivo de tecer considerações e trazer novas discussões acerca dos Partidos Políticos e sobre o Fundo Partidário. O presente trabalho tem como objetivo geral apresentar as implicações trazidas pelo Fundo Partidário ...

A questão carcerária causa constrangimento ao Estado Democrático de Direito, assim a pertinência teórica encontra sua relevância social na necessidade de escancarar, por uma perspectiva crítica, a falência da política de ...

O objetivo desse estudo é verificar a viabilidade econômica e técnica da utilização da arbitragem por pequenas e médias empresas para solucionar conflitos, sem precisar recorrer ao judiciário. A pesquisa parte da seleção ...

Ao passo que a humanidade evolui, as relações e as estruturas sociais e familiares também acompanham essa evolução. Ao Direito de Família foi dada a missão de tutelar essas relações familiares que por vezes não se desenvolvem ...

Até o presente momento ainda não foi estabelecido com clareza quais são as qualificações e reservas da subsunção para a decisão jurídica. Apesar da modalidade de decisão jurídica por subsunção sofrer de longa data com ...

Para receber um precatório junto à Fazenda Pública é sinônimo de delongas esperas. À prova disso é o estoque bilionário em precatório dos entes públicos pós-lei de responsabilidade fiscal, cujos precatórios estão vencidos ...

Os altos índices de violência e criminalidade têm provocado crescente preocupação da sociedade, refletindo-se nas discussões acadêmicas e nas medidas adotadas pelos responsáveis pela garantia da segurança pública. No Estado ...

O presente artigo tem como objetivo central analisar a adequação típica de condutas praticadas na Deep Web, dando ênfase aos casos “Skil Road” e “Canibal de Rotemburgo”, a partir da legislação penal brasileira. Tratando-se ...

A filiação que outrora fundada na tradição patrimonialista, alcançou novos horizontes com a promulgação da Constituição Federal de 1988, que consagrou como princípio fundamental, a dignidade da pessoa humana. É nesse ...

O presente artigo se propõe a analisar o surgimento da pós-verdade e seu fortalecimento mediante a disseminação das fake news, além de compreender o impacto da propagação das notícias falsas no cenário político brasileiro. ...