A punição sempre esteve presente na sociedade, desde as mais elementares até os dias de hoje. Atualmente, temos a compreensão de priorizar o cerceamento da liberdade como pena, afastando o indivíduo transgressor do convívio ...

O presente artigo analisará a forma como a legislação brasileira destaca a técnica avançada de investigação virtual frente ao avanço tecnológico que possibilitou a prática de vários crimes virtuais, bem como a atuação ...

O presente artigo tem como objetivo fazer um estudo sobre a sexualidade humana como fenômeno natural e intrínseco que acompanha todas as fases de desenvolvimento do crescer, no qual se dará ênfase ao período da infância ...

A palavra trabalho do latim “tripalium”, uma espécie de instrumento de tortura ou canga que pesava sobre os animais. Apesar de sua definição forte, a capacidade de trabalhar diferencia os humanos dos animais irracionais, ...

A violência contra a mulher advém de raízes profundas, sendo um reflexo da misoginia, do machismo estrutural, da cultura patriarcal e da desigualdade de gênero que cerca a sociedade desde os primórdios da humanidade. ...

Dentro do ordenamento jurídico brasileiro, a prisão preventiva é caracterizada como um instrumento processual de natureza cautelar e de caráter excepcional, com o propósito de garantir a eficácia do processo e assegurar a ...

O artigo 227 da CF/88, § 6º, proíbe expressamente a distinção entre filhos decorrentes do tipo de filiação, daí infere-se que o filho nascido por inseminação artificial post mortem goza de todos os direitos alcançados pelos ...

A presente monografia tem como objetivo principal o estudo do abandono afetivo cometido pelos pais e a ligação desse ilícito com a responsabilidade civil, além de observar se há efetividade nas práticas jurídicas de ...

Vivemos numa era de avanços tecnológicos marcada pela praticidade de compras e vendas no meio virtual, o que, de fato, contribuiu para o nascimento da figura do influenciador digital, indivíduos com alto poder de persuasão ...

A tragédia ocorrida na cidade de Santa Maria-RS, ainda em 2013, deixa até os dias atuais grandes cicatrizes, mas, para além disso, ainda desafia a decisão quanto ao que seria correto frente ao ordenamento jurídico brasileiro, ...