Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1021 para 1040 de 1839
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 28-Abr-2017 | O instituto da desaposentação e o entendimento do STF através do recurso extraordinário Nº 381.367 | Rocha, Djessy Narriman de Almeida |
| 17-Fev-2017 | O Supremo Tribunal Federal e os atos interna corporis do Senado no processo de impeachment: uma análise do ativismo judicial no MS. 34.441/DF | Silva, Tito Lívio Cabral Renovato |
| 23-Mar-2017 | Lei Complementar nº 150 de 1º de junho de 2015: extensão de benefícios e o equilíbrio financeiro e atuarial da previdência social | Terruggi, Ândrea Maria |
| 17-Mai-2017 | A guarda compartilhada como novo modelo de corresponsabilidade parental na concretização do princípio do melhor interesse do menor | Odon, Vivelle Oliveira |
| 28-Out-2016 | A constitucionalidade do incidente de deslocamento de competência nos casos de graves violações contra os direitos humanos | Castro, Karla Maria da Silva |
| 12-Mai-2017 | Função efetiva e função simbólica da Defensoria Pública | Soares, Douglas Cannigia da Cunha |
| 10-Mai-2017 | O uso das serventias extrajudiciais como opção eficaz para a resolução de conflitos de bens disponíveis | Santos, Vanderleia Gomes dos |
| 4-Mai-2017 | A Cobrança antecipada do ICMS no estado da paraíba como embate à atividade empresária e dispositivo contrário ao princípio do não confisco | Lima, Jessica Araujo |
| 13-Mai-2016 | Sistema prisional brasileiro: estudo de caso das unidades prisionais do Estado da Paraíba | Matos, Vanessa Diniz de |
| 5-Mai-2017 | Possibilidade de expulsão do condômino nocivo do condomínio edilício | Góis, Fernando Davi Diniz de Oliveira |
| 24-Mai-2017 | Direito ao esquecimento: vida privada versus direito à informação | Lima, Leiliane Dantas |
| 7-Mar-2017 | Considerações sobre o crime de racismo em ambiente virtual | Silva, Mônica Justino da |
| 28-Abr-2017 | Tributação no Brasil e nos Estados Unidos: Por que é mais caro adquirir produtos eletrônicos no Brasil? | Lima, Rebeca Cabral Cunha |
| 20-Abr-2017 | Devedor de pensão alimentícia: alternativas à prisão | Silva, Edna Dias da |
| 3-Mai-2017 | Os lares dos esquecidos: uma análise sobre as formas de moradia no rio de janeiro através da obra o cortiço | Araújo, Suzy Silva de |
| 20-Abr-2017 | A aplicação das sanções no impeachment de Dilma Rousseff: uma análise sobre a sua constitucionalidade e seus efeitos em um estado democrático de direito | Galdino, Raquel Emanuele Albuquerque |
| 25-Mai-2016 | Cabimento do Habeas Corpus para trancamento de inquérito policial | Oliveira, Milena Maria Farias de Martins |
| 6-Dez-2010 | A efetividade dos direitos humanos no âmbito do Presídio do Serrotão | Vasconcelos, Rebeca Delfino |
| 11-Mai-2017 | Análise da viabilidade do recálculo de aposentadoria por desaposentação sem previsão de lei | Maia, Rodolfo Leite |
| 10-Mai-2017 | A função social da empresa direcionada pelo estado com um viés ressocializador de detentos | Sampaio, Hélder Araújo |
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1021 para 1040 de 1839
