Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1021 para 1040 de 1851
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 2-Mai-2017 | . Execução provisória da pena e devido processo legal: uma análise hermenêutica da presunção de inocência no constitucionalismo pós-bélico | Wanderley, Fernando Batista |
| 3-Nov-2016 | Considerações preliminares em torno do poder constituinte | Ribeiro, Jose Fabrizio Costa |
| 27-Out-2016 | O Estatuto da pessoa com deficiência e reflexos no direito civil | Soares, Thayse Almeida |
| 31-Out-2016 | Branqueamento de capitais, métodos de controle e formas de prevenção | Carneiro, Gilberto Rodrigues |
| 27-Nov-2016 | A transformação do Supremo Tribunal Federal em um tribunal constitucional autêntico por meio de emenda à constituição | Silva, Jose Igor Macedo |
| 30-Mai-2016 | O devido processo legal como garantidor das liberdades democráticas: do inquérito policial como consentâneo instrumento de persecução penal | Silva Junior, Antônio Pereira da |
| 28-Abr-2017 | O Auxílio reclusão sob o aspecto do critério da baixa renda: evolução do entendimento jurisprudencial | Fonseca, Marcelo Eduardo |
| 26-Out-2016 | Reflexos da lei complementar Nº 150/2015 nas empregadas domésticas. | Costa, Arlon Felipe Moura |
| 26-Out-2016 | Análise da constitucionalidade do regulamento disciplinar militar editado mediante decreto após a CF/1988. | Silva, Gilcimar Lino da |
| 14-Out-2016 | As representações sociais dos operadores de direito sobre os adolescentes que cumprem medidas socioeducativas | Dantas, Leovaldo de Melo |
| 31-Out-2016 | Princípio da proteção trabalhista e a flexibilização: aplicações e desafios. | Araujo, Wanessa Stefânya Sousa |
| 3-Mai-2017 | O fenômeno da estabilização da tutela antecipada concedida em caráter antecedente | Oliveira, Eduardo de Souza |
| 28-Abr-2017 | O instituto da desaposentação e o entendimento do STF através do recurso extraordinário Nº 381.367 | Rocha, Djessy Narriman de Almeida |
| 17-Fev-2017 | O Supremo Tribunal Federal e os atos interna corporis do Senado no processo de impeachment: uma análise do ativismo judicial no MS. 34.441/DF | Silva, Tito Lívio Cabral Renovato |
| 23-Mar-2017 | Lei Complementar nº 150 de 1º de junho de 2015: extensão de benefícios e o equilíbrio financeiro e atuarial da previdência social | Terruggi, Ândrea Maria |
| 17-Mai-2017 | A guarda compartilhada como novo modelo de corresponsabilidade parental na concretização do princípio do melhor interesse do menor | Odon, Vivelle Oliveira |
| 28-Out-2016 | A constitucionalidade do incidente de deslocamento de competência nos casos de graves violações contra os direitos humanos | Castro, Karla Maria da Silva |
| 12-Mai-2017 | Função efetiva e função simbólica da Defensoria Pública | Soares, Douglas Cannigia da Cunha |
| 10-Mai-2017 | O uso das serventias extrajudiciais como opção eficaz para a resolução de conflitos de bens disponíveis | Santos, Vanderleia Gomes dos |
| 4-Mai-2017 | A Cobrança antecipada do ICMS no estado da paraíba como embate à atividade empresária e dispositivo contrário ao princípio do não confisco | Lima, Jessica Araujo |
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1021 para 1040 de 1851
