Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1001 para 1020 de 1839
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 27-Out-2016 | Reconhecimento do vínculo empregatício dos cabos eleitorais | Pereira, Vanessa Maria Daniel |
| 25-Out-2016 | A constitucionalização de tratados internacionais de direitos humanos sob a perspectiva jurídica brasileira | Fernandes, Francisco Romualdo Freire |
| 28-Out-2016 | A relevância das políticas públicas de saúde no enfrentamento da violência sexual contra a mulher | Vasconcelos, Natália Martins |
| 31-Out-2016 | Desaposentação no regime geral de previdência social: breves comentários ao direito em evidência do aposentado brasileiro | Crispim, Bruno Vieira |
| 26-Out-2016 | III Reich e direito: uma breve análise do estado de direito na Alemanha nazista | Oliveira, Herson César de Araújo |
| 31-Out-2016 | A relevância do conselho municipal de defesa dos direitos da criança e do adolescente (cmddca/cg) para a política de atendimento à infância e adolescência | Azevêdo, Danielle Almeida Gomes de |
| 31-Out-2016 | Responsabilidade civil do médico nos casos de cirurgia plástica estética | Leite, Karina dos Santos Guimarães |
| 27-Out-2016 | Prisão preventiva: discussões acerca do limite temporal | Sousa, Juciane Cavalcante |
| 2-Mai-2017 | . Execução provisória da pena e devido processo legal: uma análise hermenêutica da presunção de inocência no constitucionalismo pós-bélico | Wanderley, Fernando Batista |
| 3-Nov-2016 | Considerações preliminares em torno do poder constituinte | Ribeiro, Jose Fabrizio Costa |
| 27-Out-2016 | O Estatuto da pessoa com deficiência e reflexos no direito civil | Soares, Thayse Almeida |
| 31-Out-2016 | Branqueamento de capitais, métodos de controle e formas de prevenção | Carneiro, Gilberto Rodrigues |
| 27-Nov-2016 | A transformação do Supremo Tribunal Federal em um tribunal constitucional autêntico por meio de emenda à constituição | Silva, Jose Igor Macedo |
| 30-Mai-2016 | O devido processo legal como garantidor das liberdades democráticas: do inquérito policial como consentâneo instrumento de persecução penal | Silva Junior, Antônio Pereira da |
| 28-Abr-2017 | O Auxílio reclusão sob o aspecto do critério da baixa renda: evolução do entendimento jurisprudencial | Fonseca, Marcelo Eduardo |
| 26-Out-2016 | Reflexos da lei complementar Nº 150/2015 nas empregadas domésticas. | Costa, Arlon Felipe Moura |
| 26-Out-2016 | Análise da constitucionalidade do regulamento disciplinar militar editado mediante decreto após a CF/1988. | Silva, Gilcimar Lino da |
| 14-Out-2016 | As representações sociais dos operadores de direito sobre os adolescentes que cumprem medidas socioeducativas | Dantas, Leovaldo de Melo |
| 31-Out-2016 | Princípio da proteção trabalhista e a flexibilização: aplicações e desafios. | Araujo, Wanessa Stefânya Sousa |
| 3-Mai-2017 | O fenômeno da estabilização da tutela antecipada concedida em caráter antecedente | Oliveira, Eduardo de Souza |
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