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Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1001 para 1020 de 1851
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Data do documentoTítuloAutor(es)
3-Mai-2017A natureza jurídica da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais - CFEMOliveira, Josildo Francisco de
19-Abr-2017Identificação criminal por material genético e o princípio da proporcionalidadeSousa, Alluska Cristieeny Justino de
9-Mai-2017Audiência de custódia: um instrumento para possível controle do encarceramento provisório na comarca de queimadasSilva, Sebastião Gonçalves da
17-Mai-2017Planejamento familiar: dever dos pais, direito dos filhos limite para a atuação do estado na vida privada da FamíliaSantos Júnior, José Barbosa dos
2-Mai-2017Aplicabilidade da audiência de custódia como instrumento constitucional e garantistaSilva, Luana Elaine da
24-Mai-2017A Persecução penal estatal: análise da incidência da violência domestica e familiar contra a mulher no município de massaranduba-PB e a eficacia da Lei Maria da Penha no combate a esta ViolênciaAvelino, José Jefferson Silva
18-Abr-2017Princípio da insignificância nos delitos de estelionato: o caso do ministério do desenvolvimento social e combate à fome e os beneficiários do bolsa famíliaLima, Lidianne Silva de
16-Mar-2017Medida provisória nº 767 De 2017: a possibilidade de revisão administrativa aos benefícios por incapacidade concedidos judicialmenteNobrega, Sara Gabriele Diniz
11-Mai-2017A aceitação isolada da palavra da vítima-mulher como meio probatório nos crimes de estupro frente ao princípio do in dubio pro reo nas decisões dos Tribunais de JustiçaOliveira, Serilany Bento de
31-Out-2016A aplicação de sentenças de tribunais internacionais no direito brasileiroDamasceno, Petrus Zara de Araújo e
13-Out-2016Desjudicialização da execução fiscalBraga, Mara Rubia
27-Out-2016O garantismo penal em terrae brasilis: desafios para a sua efetiva implantaçãoCampos, Artur oliveira
27-Out-2016Reconhecimento do vínculo empregatício dos cabos eleitoraisPereira, Vanessa Maria Daniel
25-Out-2016A constitucionalização de tratados internacionais de direitos humanos sob a perspectiva jurídica brasileiraFernandes, Francisco Romualdo Freire
28-Out-2016A relevância das políticas públicas de saúde no enfrentamento da violência sexual contra a mulherVasconcelos, Natália Martins
31-Out-2016Desaposentação no regime geral de previdência social: breves comentários ao direito em evidência do aposentado brasileiroCrispim, Bruno Vieira
26-Out-2016III Reich e direito: uma breve análise do estado de direito na Alemanha nazistaOliveira, Herson César de Araújo
31-Out-2016A relevância do conselho municipal de defesa dos direitos da criança e do adolescente (cmddca/cg) para a política de atendimento à infância e adolescênciaAzevêdo, Danielle Almeida Gomes de
31-Out-2016Responsabilidade civil do médico nos casos de cirurgia plástica estéticaLeite, Karina dos Santos Guimarães
27-Out-2016Prisão preventiva: discussões acerca do limite temporalSousa, Juciane Cavalcante
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