Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1041 para 1060 de 1851
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 13-Mai-2016 | Sistema prisional brasileiro: estudo de caso das unidades prisionais do Estado da Paraíba | Matos, Vanessa Diniz de |
| 5-Mai-2017 | Possibilidade de expulsão do condômino nocivo do condomínio edilício | Góis, Fernando Davi Diniz de Oliveira |
| 24-Mai-2017 | Direito ao esquecimento: vida privada versus direito à informação | Lima, Leiliane Dantas |
| 7-Mar-2017 | Considerações sobre o crime de racismo em ambiente virtual | Silva, Mônica Justino da |
| 28-Abr-2017 | Tributação no Brasil e nos Estados Unidos: Por que é mais caro adquirir produtos eletrônicos no Brasil? | Lima, Rebeca Cabral Cunha |
| 20-Abr-2017 | Devedor de pensão alimentícia: alternativas à prisão | Silva, Edna Dias da |
| 3-Mai-2017 | Os lares dos esquecidos: uma análise sobre as formas de moradia no rio de janeiro através da obra o cortiço | Araújo, Suzy Silva de |
| 20-Abr-2017 | A aplicação das sanções no impeachment de Dilma Rousseff: uma análise sobre a sua constitucionalidade e seus efeitos em um estado democrático de direito | Galdino, Raquel Emanuele Albuquerque |
| 25-Mai-2016 | Cabimento do Habeas Corpus para trancamento de inquérito policial | Oliveira, Milena Maria Farias de Martins |
| 6-Dez-2010 | A efetividade dos direitos humanos no âmbito do Presídio do Serrotão | Vasconcelos, Rebeca Delfino |
| 11-Mai-2017 | Análise da viabilidade do recálculo de aposentadoria por desaposentação sem previsão de lei | Maia, Rodolfo Leite |
| 10-Mai-2017 | A função social da empresa direcionada pelo estado com um viés ressocializador de detentos | Sampaio, Hélder Araújo |
| 28-Abr-2017 | A adoção do regime jurídico único e o princípio da igualdade | Sampaio, Danúsia Araújo |
| 29-Mai-2017 | Espaço digital incontrolável: invasões criminosas a “sites”, dados privados e estatais | Silva, Helder Lima da |
| 23-Mai-2016 | Uma análise sobre a atribuição da proteção conferida pela estabilidade de emprego da gestante ao outro genitor do nascituro | Silva, Lucas Ferdinand Oliveira |
| 31-Out-2016 | Considerações sobre a atuação probatória do juiz na persecução penal à luz da constituição | Alves, Gutemberg Ferreira |
| 26-Abr-2017 | A influência da mídia no tribunal do júri: uma análise sobre a colisão de direitos e garantias fundamentais | Silva, Amanda Carolina Petrolina da |
| 26-Abr-2017 | Incidência de excludente de ilicitude na produção do extrato de canabidiol para uso medicinal | Barros, Ingredhy Eduarda Dantas |
| 27-Abr-2017 | Responsabilização em cadeias produtivas como mecanismo de repressão ao trabalho escravo contemporâneo: uma análise a partir do âmbito da indústria têxtil brasileira | Nóbrega, Zeina Rassi |
| 22-Mai-2017 | Alienação parental e as possíveis soluções para os conflitos familiares | Lins, Nayara Maria Moura Lira |
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