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Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1201 para 1220 de 1851
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Data do documentoTítuloAutor(es)
18-Fev-2014A prescrição da pretensão punitiva virtual no Superior Tribunal de Justiça: uma questão de princípiosOliveira, Jade Maria
30-Jun-2015O controle das políticas públicas por intermédio do ativismo judicialMoura, Cícera Francisca Rafael de
18-Fev-2014Lei Maria da Penha e sua aplicabilidade aos homoafetivosAlbuquerque, Gyovanna Alves de
30-Jun-2015Responsabilidade Civil por abandono afetivo à luz do ordenamento jurídico pátrioBezerra, Larissa do Amaral
17-Jun-2015Da possibilidade de aplicação da suspensão condicional do processo após o descumprimento das condições da transação penalMariz Neto, Jáder de Medeiros
30-Jun-2015Psicopatas: aplicação de pena ou medida de segurança?Medeiros Filho, Paulo Sérgio de Queiroz
18-Jun-2015Os reflexos da garantia constitucional da estabilidade na produtividade dos servidores públicosAlmeida, Eric Leoterio de
30-Jun-2015Movimentos migratórios e a perda de nacionalidade dos jogadores de futebolBatista, Maryssa de Oliveira Lima
17-Jun-2015A implantação da audiência de custódia: um mecanismo de combate à tortura ou um instrumento de celeridade na apreciação das exigências legais de manutenção da prisão?Souza, Erika Fernandes de
29-Jun-2015A controvérsia do espelho às avessas o Código Penal Militar e a necessidade de sua reforma às políticas militaresVasconcelos, Eduardo Gomes
12-Mai-2015A nova perspectiva de responsabilidade parental no BrasilMatias, Milenna Sara Ferreira
30-Jun-2015Efeitos da decisão: o parecer do TCE que rejeita contas de prefeitosSouza, Elizângela Costa Pereira de
15-Jun-2015A proteção possessória imobiliária e os vícios da posse perante o TJ/PBCosta, Ícaro Onofre
24-Mar-2015O Benefício de Prestação Continuada da LOAS na jurisprudência do STF: um debate entre o excesso de juridicidade e a decisão sentimentalPontes, Rodolfo de Paiva Araújo
30-Jun-2015Leis Estaduais de Inovação: Uma análise sobre a Lei 10.973/2004, seus desafios, contribuições e perspectivas na criação de uma lei no Estado da ParaíbaBraga, Laise Moscoso
18-Jun-2015A casa é a rua: uma abordagem sobre a exclusão social e os moradores de rua no BrasilLima, Renato Freitas de
11-Fev-2014Sucessão da união estável: análise da constitucionalidade do Art. 1.790 do Código Civil BrasileiroCordeiro, Sarah Ismênia Dantas Costa
20-Nov-2014O direito constitucional à cultura e as leis de incentivo cultural: um olhar sobre as perspectivas federal, estadual e municipalMacêdo, Yasmim Machado de
11-Nov-2014Aspectos materiais da lei de improbidade administrativa e sua aplicação aos agentes politicosDias, Érica Oliveira
19-Nov-2014Lei de improbidade administrativa a presunção relativa de enriquecimento ilícito de agentes públicos mediante acréscimo patrimonial desproporcionalAraújo, Elton Luís Vinagre
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