Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1181 para 1200 de 1851
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 20-Mai-2016 | Limitação do uso do crédito de icms do ativo imobilizado em formação na empresa, pelo estado da paraíba. | Arruda, Nayara Stéphanie Menezes de |
| 28-Abr-2015 | Perfil tecnológico da universidade estadual da paraíba: contribuições para o desenvolvimento local e regional | Carvalho, Felipe Augusto Lopes |
| 30-Jun-2015 | Um diálogo entre o princípio do retrocesso dos direitos sociais e a medida provisória 664/2014: uma questão de inconstitucionalidade | Camilo, Rosângela Moura |
| 1-Jan-2015 | Negativa de concessão de crédito por meio da renovação do cheque especial | Serrano, Vitória Gomes |
| 19-Jun-2015 | Admissibilidade de Habeas Corpus em prisões de policiais militares | Nascimento, Jamerson Lopes do |
| 29-Jun-2015 | Análise da aplicação do princípio da insignificância nos crimes tributários sob a ótica dos tribunais de superposição | Leite, Flávia Karlla Valeriana |
| 16-Jun-2015 | Diferenças e divergências na sucessão do cônjuge e do companheiro | Ferreira, Sarah de Lima |
| 25-Mai-2016 | Licença maternidade: análise da Lei 11.770/08 à luz do princípio constitucional da isonomia | Eufrauzino, Dalton Dinarte Bidô |
| 2-Jun-2016 | A reciprocidade na prestação de alimentos: uma análise da obrigação alimentar dos filhos para com os pais | Faustino, Ruth |
| 19-Mai-2016 | Ação popular como instrumento de controle aos acordos de leniência | Batista, Rayff Augusto |
| 27-Mai-2016 | (Des) educação em direitos humanos: a transmissão do (pré) conceito dos direitos humanos no telejornalismo policial | Ramos, Jonathan Raynniere Batista |
| 25-Mai-2016 | Análise jurídica a respeito do abandono afetivo dos filhos e daresponsabilização dos pais | Nascimento, Francisco de Assis |
| 23-Mai-2016 | Medidas cautelares diversas da prisão: implementação na cidade de Campina Grande e impacto sobre o encarceramento preventivo | Martins, Dominique |
| 25-Mai-2016 | O (des)interesse público na contratação precária para provimento de cargos ou empregos públicos | Lima, Marcelo Araújo de |
| 1-Dez-2015 | Estudo da lei seca e suas implicações na paraíba: reflexão a partir da atuação da Polícia Rodoviária Federal/PB | Braga, José Jocênio |
| 26-Out-2016 | O estudo anacrônico da ação popular no controle dos atos administrativos. | Andrade, Wesley dos Santos |
| 10-Jun-2015 | Refugiados ambientais: a necessidade de reconhecimento legal e proteção na ordem jurídica internacional | Falcão, Ketty Filizola Pineda |
| 18-Jun-2015 | Abordagem dos limites da responsabilidade tributária, à luz da jurisprudência, com viés no neoconstitucionalismo | Juvino, Ítalo Dominique da Rocha |
| 15-Jun-2015 | O sistema de justiça juvenil norte-americano e o “mito de sua eficácia” | Almeida, José Fabiano Jácome da Silva |
| 30-Jun-2015 | Ação penal nos crimes de estupro e estupro de vulnerável | Mendes, Ana Carolina Nascimento |
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