Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1521 para 1540 de 1851
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 7-Nov-2014 | Emenda Constitucional 66/2010: Um novo paradigma do Divórcio no Brasil | Dantas, Hélder Soares |
| 7-Nov-2014 | Adoção e homoparentalidade à luz do art. 227 da constituição federal brasileira | Gurjão, Majorier Lino |
| 7-Nov-2014 | Condenação ultra petita na liquidação de sentença trabalhista | Fonseca, Beethoven Bezerra |
| 7-Nov-2014 | Fecundação artificial realizada post mortem e suas repercussões no âmbito jurídico | Assunção Júnior, Ivanildo Anízio de |
| 7-Nov-2014 | Monitoramento Eletrônico de Presos como Medida Alternativa ao Cárcere | Gomes, Rafaela de Brito Candido |
| 7-Nov-2014 | Inquérito Policial: Um Modelo em Colapso | Andrade, Vinicius Lúcio de |
| 7-Nov-2014 | Procedimentos fiscalizatórios de embriaguez ao volante: aspectos jurídicos decorrentes das alterações do Código de Trânsito Brasileiro | Nascimento, Daniel Pereira do |
| 7-Nov-2014 | Cabimento do recurso de agravo nos juizados especiais cíveis | Sousa, Dário Dino da Silva |
| 7-Nov-2014 | Uma reconstrução da noção de dignidade humana a partir da possibilidade legal da terapia com células-tronco | Alves, Danillo da Silva |
| 7-Nov-2014 | Análise crítica da motivação judicial como discurso | Silva, Talita de Paula Uchôa da |
| 7-Nov-2014 | As causas da delinqüência infanto-juvenil e as medidas socioeducativas | Silva, Ronildo de Souza |
| 7-Nov-2014 | Crimes contra o patrimônio na sociedade da informação | Pordeus, Jeísa dos Santos Pereira Linhares |
| 7-Nov-2014 | Política tributária e desenvolvimento econômico: comparativo entre receitas tributárias do ICMS e transferências constitucionais no Estado da Paraíba | Araújo, Danniel Cláudio de |
| 7-Nov-2014 | O conflito entre soberania e intervenção humanitária e a humanização do direito internacional | Costa Junior, José Romero |
| 7-Nov-2014 | O desvio de finalidade das contribuições sociais sob a ótica do princípio federativo | Vasconcelos, Igor Rafael Maul Meira de |
| 7-Nov-2014 | O enquadramento da desaposentação em uma nova realidade previdenciária | Bomfim, Iuri Bezerra |
| 7-Nov-2014 | Direito à educação: da constituição ao eca e sua aplicabilidade nas medidas sócio - educativas | Patrício Júnior, José de Anchiêta |
| 7-Nov-2014 | A Possibilidade de aplicação da lei de improbidade administrativa aos agentes políticos como mais um importante instrumento de combate à corrupção no Brasil | Guimarães, Carlos Eduardo Ferreira |
| 7-Nov-2014 | A Ilegalidade da Alta Programada no Auxílio-Doença | Pontes Júnior, Agliberto Mendes de |
| 7-Nov-2014 | Lei n°12.403/11 (Nova Lei de Prisão): justiça em xeque | Morais, Cristiani Pereira de |
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