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Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1501 para 1520 de 1851
Data do documentoTítuloAutor(es)
14-Nov-2014Administração pública brasileira: o dever de eficiência do administrador da res publicaAndrade, Állysson Albuquerque
12-Nov-2014Tutela antecipada: Um estudo sobre a defesa de sua aplicação contra a Fazenda PúblicaSantos, Wanessa Ferreira
12-Nov-2014A Adoção internacional e sua regulamentação atual na Sistemática do estatuto da criança e do adolescenteAlmeida, Jeanine Freire de
12-Nov-2014A Competência da justiça do trabalho em face da ec nº. 45/04Araújo, Jéssyca Melquíades de
12-Nov-2014Princípio da presunção de inocência no âmbito da lei ficha limpaSantos, Joab Braga dos
12-Nov-2014União homoafetiva como entidade familiar no ordenamento jurídico brasileiroFarias, Monique Moraes
12-Nov-2014Câmera, luzes e a ação do marketing político e eleitoral na disputa pelo votoPereira, Maria Aparecida Figueiredo
12-Nov-2014Tráfico de Pessoas e as consequências para a sociedade modernaLucena, Elis Formiga
12-Nov-2014Forças armadas de Cabo Verde:atribuições na segurança públicaAndrade, Arsénio Rodrigues
12-Nov-2014Tributação e cidadania: uma questão de educação fiscalSilva, Flávio Martins da
12-Nov-2014Direitos decorrentes da aprovação em concursos públicos no Brasil: Análise do direito subjetivo e da expectativa de direitoSantos, Rafael Marconi dos
12-Nov-2014A Educação em direitos humanos na rede pública de ensino: um novo paradigma em sala de aulaTeixeira Júnior, Raimundo Candido
12-Nov-2014Monitoramento eletrônico de presos sob a óptica da Progressão de RegimeNeves, Maiara Batista
12-Nov-2014Análise da terceirização na administração públicaTavares, Mayara Magna Oliveira
12-Nov-2014Fundamentos constitucionais da teoria da proporcionalidade: os limites à inadmissibilidade da prova ilícitaChagas, Caroline Mendes Patrício
7-Nov-2014Superestrutura, direito e ideologia: uma relação dialética, sistêmica e autopoiéticaFerreira, Bruno Sarmento
7-Nov-2014A Responsabilidade Civil do Estado Ante a Exposição de Presos na MídiaFarias, Bruno Apolinário
7-Nov-2014Aplicabilidade de tornozeleiras ou pulseiras com GPS no monitoramento eletrônicoLima, Heriberto Melo de
7-Nov-2014Responsabilidade trabalhista da administracao publica nos contratos de terceirizacao.Pereira, Marcel Augusto Brito Neves
7-Nov-2014Dano ambiental: responsabilização e formas de atuação do estadoAntonino, Rafael Maracajá
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