Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1501 para 1520 de 1851
Data do documento | Título | Autor(es) |
14-Nov-2014 | Administração pública brasileira: o dever de eficiência do administrador da res publica | Andrade, Állysson Albuquerque |
12-Nov-2014 | Tutela antecipada: Um estudo sobre a defesa de sua aplicação contra a Fazenda Pública | Santos, Wanessa Ferreira |
12-Nov-2014 | A Adoção internacional e sua regulamentação atual na Sistemática do estatuto da criança e do adolescente | Almeida, Jeanine Freire de |
12-Nov-2014 | A Competência da justiça do trabalho em face da ec nº. 45/04 | Araújo, Jéssyca Melquíades de |
12-Nov-2014 | Princípio da presunção de inocência no âmbito da lei ficha limpa | Santos, Joab Braga dos |
12-Nov-2014 | União homoafetiva como entidade familiar no ordenamento jurídico brasileiro | Farias, Monique Moraes |
12-Nov-2014 | Câmera, luzes e a ação do marketing político e eleitoral na disputa pelo voto | Pereira, Maria Aparecida Figueiredo |
12-Nov-2014 | Tráfico de Pessoas e as consequências para a sociedade moderna | Lucena, Elis Formiga |
12-Nov-2014 | Forças armadas de Cabo Verde:atribuições na segurança pública | Andrade, Arsénio Rodrigues |
12-Nov-2014 | Tributação e cidadania: uma questão de educação fiscal | Silva, Flávio Martins da |
12-Nov-2014 | Direitos decorrentes da aprovação em concursos públicos no Brasil: Análise do direito subjetivo e da expectativa de direito | Santos, Rafael Marconi dos |
12-Nov-2014 | A Educação em direitos humanos na rede pública de ensino: um novo paradigma em sala de aula | Teixeira Júnior, Raimundo Candido |
12-Nov-2014 | Monitoramento eletrônico de presos sob a óptica da Progressão de Regime | Neves, Maiara Batista |
12-Nov-2014 | Análise da terceirização na administração pública | Tavares, Mayara Magna Oliveira |
12-Nov-2014 | Fundamentos constitucionais da teoria da proporcionalidade: os limites à inadmissibilidade da prova ilícita | Chagas, Caroline Mendes Patrício |
7-Nov-2014 | Superestrutura, direito e ideologia: uma relação dialética, sistêmica e autopoiética | Ferreira, Bruno Sarmento |
7-Nov-2014 | A Responsabilidade Civil do Estado Ante a Exposição de Presos na Mídia | Farias, Bruno Apolinário |
7-Nov-2014 | Aplicabilidade de tornozeleiras ou pulseiras com GPS no monitoramento eletrônico | Lima, Heriberto Melo de |
7-Nov-2014 | Responsabilidade trabalhista da administracao publica nos contratos de terceirizacao. | Pereira, Marcel Augusto Brito Neves |
7-Nov-2014 | Dano ambiental: responsabilização e formas de atuação do estado | Antonino, Rafael Maracajá |
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