Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1541 para 1560 de 1851
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 7-Nov-2014 | Atividade Ilícita no Vínculo Trabalhista | Trigueiro, Clarissa Freire |
| 7-Nov-2014 | Reconstruindo o padrão comportamental dos sujeitos praticantes de pedofilia: imputáveis, semi-imputáveis ou inimputáveis? | Silva, Thayse Emanuela Pereira da Cunha |
| 7-Nov-2014 | Jurisdição constitucional e globalização: da conveniência e compatibilidade constitucional do controle prévio de tratados internacionais de direitos humanos ainda não ratificados | Pereira, Marina Dantas |
| 7-Nov-2014 | Modificações no crime de estupro e o novo tipo penal ”estupro de vulnerável" decorrentes do advento da lei 12.015/2009 | Hermínio, Carolline Vasconcelos |
| 7-Nov-2014 | Os adolescentes infratores e a eficácia da aplicação das medidas sócio-educativas | Farias Júnior, Carlos Alberto Gil de |
| 7-Nov-2014 | Estado de direito ambiental e a ação civil pública | Nascimento, Fabrício Lima do |
| 7-Nov-2014 | O direito das comunidades remanescentes de quilombos aos títulos das terras por elas habitadas | Nascimento, Germana Aguiar Ribeiro do |
| 7-Nov-2014 | Desenvolvimento sustentável: a conciliação entre a preservação ambiental com o desenvolvimento econômico-social | Brito, Ângela Maria Nascimento |
| 7-Nov-2014 | A prisão domiciliar como medida cautelar substitutiva da prisão preventiva, de acordo com a nova Lei 12.403/2011 | Barbosa, Andréa Lyra Travassos |
| 7-Nov-2014 | Da eficácia e do alcance da EC nº 66/2010 | Laime, Ana Soraya Agra de Mello |
| 7-Nov-2014 | Combate a Violência contra a pessoa idosa: atuação do Ministério Público da Paraíba na Cidade de Campina Grande | Silva, Ana Luiza Xavier da |
| 7-Nov-2014 | Da existência de cláusulas pétreas fora da constituição: Uma análise da relação normativa entre os tratados internacionais de direitos humanos e as normas constitucionais, sob a perspectiva do art. 5°, §§ 2° e 3° | Andrade, Ana Luísa do Couto |
| 7-Nov-2014 | Do alcance ineficaz do benefício assistencial previsto na lei n° 8.742/93 devido ao requisito da renda per capita para sua concessão | Silva, Nathan Miranda da |
| 7-Nov-2014 | Consequências socioeconômicas do assédio moral nas relações de trabalho | Félix, Adriane Ferraz |
| 6-Nov-2014 | Globalização judicial e estado constitucional cooperativo: uma análise do papel da atividade judicial na construção de pontes entre espaços normativos distintos | Aires, Heloá Andrade de Farias |
| 6-Nov-2014 | As normas tributárias indutoras como mecanismo de regulação econômica | Alves, Marcelo Ramos |
| 6-Nov-2014 | Lei da ficha limpa: constitucionalidade formal e aplicabilidade | Araújo, Nelson Geraldo Santos |
| 6-Nov-2014 | Juiz de garantias: instituto jurídico penal previsto no PLS 156/09 que insere no ordenamento jurídico pátrio o Novo Código de Processo Penal | Leite, Raphael Alves |
| 6-Nov-2014 | Inconstitucionalidade por vício de decoro parlamentar | Borges, Ednaldo Moscoso |
| 6-Nov-2014 | As inovações da licença Creative Commons em relação ao Regime Geral da Lei Autoral | Araújo, Ana Paula Vilarim Barbosa |
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