Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1561 para 1580 de 1851
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 6-Nov-2014 | O regime disciplinar diferenciado como alternativa constitucional preventiva e punitiva à violência urbana e ao crime organizado | Castelo Branco, João Trigueiro |
| 6-Nov-2014 | Adoção internacional e o tráfico de menores | Rocha, Thays Kelly Torres |
| 6-Nov-2014 | Coleta seletiva solidária: um estudo de caso no INSA à luz do decreto nº 5.940/2006 | Marques, Maria Agricélia de Araújo |
| 6-Nov-2014 | A efetividade do processo administrativo fiscal eletrônico frente aos princípios da celeridade, economicidade e publicidade | Teixeira, Pedro Nilson Leandro |
| 6-Nov-2014 | Manipulação do genoma humano: limites jurídicos | Rodrigues, Júlia de Arruda |
| 6-Nov-2014 | A legítima defesa como causa excludente da responsabilidade civil | Cardoso, Isaac Serafim |
| 6-Nov-2014 | Desincompatibilização Eleitoral | Chaves, Eric Raphael Pereira |
| 6-Nov-2014 | Adoção de menor por pares homoafetivos no Estado Laico Brasileiro | Ribeiro, Mariana Dantas |
| 6-Nov-2014 | Latrocínio: competência do tribunal do júri? | Santos, Crismara Lucena |
| 6-Nov-2014 | A companheira no direito das sucessões: uma análise sobre o direito sucessório da companheira em concorrência com os filhos havidos em comum e exclusivos do de cujus | Soares, Emanuelle Batista |
| 6-Nov-2014 | Aspectos relevantes e novas tendências da embriaguez como justo motivo para a rescisão do contrato de trabalho | Costa, Gustavo Almeida da |
| 6-Nov-2014 | Tributação e Justiça Fiscal | Barboza, Lívia Pontes Perazzo |
| 6-Nov-2014 | O Direito de greve dos servidores públicos civis e a aplicabilidade da Lei nº 7.783/1989 | Gomes, Sarah Naiara de Oliveira |
| 6-Nov-2014 | O julgamento da ADPF 153: uma decisão política? | Brito, Sandro Jardel Pompeu de |
| 6-Nov-2014 | Programa de erradicação do trabalho infantil: Uma conquista! | Gurjão, Sara Jane das V. Xavier |
| 6-Nov-2014 | Atuação do Ministério Público no Inquérito Policial | Ramos, Sayonara Ferreira |
| 6-Nov-2014 | Adoção à brasileira: ocorrência, motivos e enquadramento legal | Cruz, Tatiana Borba da |
| 6-Nov-2014 | A reforma agrária e seus fatores sócios – ecológicos: enfoque com legislativo brasileiro e legislações estravagantes | Silva, Rosemary de Paula |
| 6-Nov-2014 | A cadeia de custódia como instrumento de preservação da integridade da prova pericial | Azevedo, Rayssa Dantas de |
| 6-Nov-2014 | Tendências para uma concepção jurídica do aborto compatível com a realidade social brasileira | Assis, Raissa Barbosa |
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