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Data do documento | Título | Autor(es) |
10-Ago-2017 | Medidas socioeducativas: uma análise acerca do crescimento da criminalidade juvenil e eficácia das medidas socioeducativas. | Santos, Douglas da Cunha |
7-Ago-2017 | Depressão laboral: um estudo da relação entre saúde mental dos bancários e seu ambiente de trabalho. | Silva, Filipe Hagabo Uchoa da |
3-Ago-2017 | A assistência social pós Constituição Federal de 1988 com fulcro na assistência social continuada. | Martins, Walber Arruda |
28-Out-2016 | Responsabilidade da administração pública na revista irregular de terceirizados em local de trabalho. | Melo, Diego Diniz Alencar de |
31-Out-2016 | O estado de coisas inconstitucional: tendência de “empoderamento judicial” na América Latina. | Pessoa, Jéssika Saraiva de Araújo |
31-Out-2016 | As instituições de ensino e o direito a educação inclusiva na infância. | Azevedo, Thaís Ruama de |
3-Nov-2016 | O ordenamento jurídico e os crimes virtuais. | Soares, Bruno Dutra Serafim |
31-Out-2016 | O atual cenário do crime de estupro no Brasil: um olhar sobre a exposição e culpabilização da vítima a partir de práticas institucionais e midiáticas. | Catão, Marconi Gomes do Ó |
3-Nov-2016 | Estudo prévio de impacto de vizinhança e a construção de condomínios edilícios. | Ferreira, David José Costa |
28-Out-2016 | Vantagens e desvantagens das privatizações dos presídios brasileiros. | Teodósio, Rodolfo Rewell Silva |
27-Out-2016 | A necessidade de ampliação da aplicação da teoria do domínio do fato | Freitas, Rodolfo Barbosa de |
31-Out-2016 | LEI 12.618/ 2012: uma reflexão sobre o art. 22 | Ferreira Júnior, Reginaldo Teixeira |
27-Out-2016 | A construção jurisprudencial do TJ/PB nos casos de acidentes de trânsito causados por embriaguez ao volante: culpa consciente ou dolo eventual? | Araújo, Majuí Arruda Felinto de |
31-Out-2016 | A cidadania cultural como instrumento em defesa do patrimônio histórico e preservação da cultura. | Miranda, Danilla Mickelly Marcelino de |
25-Out-2016 | A violação ao direito à desconexão como a principal causa ensejadora do dano existencial. | Vasconcelos, Gustavo Buriti de |
19-Mai-2017 | A maioridade penal no Brasil e as políticas públicas | Maciel, Miquéias Suares |
25-Mai-2016 | Flexibilização das normas trabalhistas enquanto instrumento de mudança nas relações de trabalho. | Almeida, Tayssa Borborema Alves de |
27-Abr-2017 | Condução a prisão em cumprimento a Lei 11.343/2006 | Rocha, Maria Gabryella Nogueira da |
10-Mai-2017 | Reforma previdenciária: a inconstitucionalidade da equiparação de idade das mulheres sob um prisma jus-filosófico | Macedo, Paulo Azevedo |
3-Mai-2017 | Alienação parental: os aspectos gerais e a eficácia da lei 12.318/10 | Ramadan, Kaled Raed Mohamed |
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