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Data do documentoTítuloAutor(es)
10-Ago-2017Medidas socioeducativas: uma análise acerca do crescimento da criminalidade juvenil e eficácia das medidas socioeducativas.Santos, Douglas da Cunha
7-Ago-2017Depressão laboral: um estudo da relação entre saúde mental dos bancários e seu ambiente de trabalho.Silva, Filipe Hagabo Uchoa da
3-Ago-2017A assistência social pós Constituição Federal de 1988 com fulcro na assistência social continuada.Martins, Walber Arruda
28-Out-2016Responsabilidade da administração pública na revista irregular de terceirizados em local de trabalho.Melo, Diego Diniz Alencar de
31-Out-2016O estado de coisas inconstitucional: tendência de “empoderamento judicial” na América Latina.Pessoa, Jéssika Saraiva de Araújo
31-Out-2016As instituições de ensino e o direito a educação inclusiva na infância.Azevedo, Thaís Ruama de
3-Nov-2016O ordenamento jurídico e os crimes virtuais.Soares, Bruno Dutra Serafim
31-Out-2016O atual cenário do crime de estupro no Brasil: um olhar sobre a exposição e culpabilização da vítima a partir de práticas institucionais e midiáticas.Catão, Marconi Gomes do Ó
3-Nov-2016Estudo prévio de impacto de vizinhança e a construção de condomínios edilícios.Ferreira, David José Costa
28-Out-2016Vantagens e desvantagens das privatizações dos presídios brasileiros.Teodósio, Rodolfo Rewell Silva
27-Out-2016A necessidade de ampliação da aplicação da teoria do domínio do fatoFreitas, Rodolfo Barbosa de
31-Out-2016LEI 12.618/ 2012: uma reflexão sobre o art. 22Ferreira Júnior, Reginaldo Teixeira
27-Out-2016A construção jurisprudencial do TJ/PB nos casos de acidentes de trânsito causados por embriaguez ao volante: culpa consciente ou dolo eventual?Araújo, Majuí Arruda Felinto de
31-Out-2016A cidadania cultural como instrumento em defesa do patrimônio histórico e preservação da cultura.Miranda, Danilla Mickelly Marcelino de
25-Out-2016A violação ao direito à desconexão como a principal causa ensejadora do dano existencial.Vasconcelos, Gustavo Buriti de
19-Mai-2017A maioridade penal no Brasil e as políticas públicasMaciel, Miquéias Suares
25-Mai-2016Flexibilização das normas trabalhistas enquanto instrumento de mudança nas relações de trabalho.Almeida, Tayssa Borborema Alves de
27-Abr-2017Condução a prisão em cumprimento a Lei 11.343/2006Rocha, Maria Gabryella Nogueira da
10-Mai-2017Reforma previdenciária: a inconstitucionalidade da equiparação de idade das mulheres sob um prisma jus-filosóficoMacedo, Paulo Azevedo
3-Mai-2017Alienação parental: os aspectos gerais e a eficácia da lei 12.318/10Ramadan, Kaled Raed Mohamed
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