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Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 981 para 1000 de 1839
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27-Out-2016A construção jurisprudencial do TJ/PB nos casos de acidentes de trânsito causados por embriaguez ao volante: culpa consciente ou dolo eventual?Araújo, Majuí Arruda Felinto de
31-Out-2016A cidadania cultural como instrumento em defesa do patrimônio histórico e preservação da cultura.Miranda, Danilla Mickelly Marcelino de
25-Out-2016A violação ao direito à desconexão como a principal causa ensejadora do dano existencial.Vasconcelos, Gustavo Buriti de
19-Mai-2017A maioridade penal no Brasil e as políticas públicasMaciel, Miquéias Suares
25-Mai-2016Flexibilização das normas trabalhistas enquanto instrumento de mudança nas relações de trabalho.Almeida, Tayssa Borborema Alves de
27-Abr-2017Condução a prisão em cumprimento a Lei 11.343/2006Rocha, Maria Gabryella Nogueira da
10-Mai-2017Reforma previdenciária: a inconstitucionalidade da equiparação de idade das mulheres sob um prisma jus-filosóficoMacedo, Paulo Azevedo
3-Mai-2017Alienação parental: os aspectos gerais e a eficácia da lei 12.318/10Ramadan, Kaled Raed Mohamed
3-Mai-2017A natureza jurídica da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais - CFEMOliveira, Josildo Francisco de
19-Abr-2017Identificação criminal por material genético e o princípio da proporcionalidadeSousa, Alluska Cristieeny Justino de
9-Mai-2017Audiência de custódia: um instrumento para possível controle do encarceramento provisório na comarca de queimadasSilva, Sebastião Gonçalves da
17-Mai-2017Planejamento familiar: dever dos pais, direito dos filhos limite para a atuação do estado na vida privada da FamíliaSantos Júnior, José Barbosa dos
2-Mai-2017Aplicabilidade da audiência de custódia como instrumento constitucional e garantistaSilva, Luana Elaine da
24-Mai-2017A Persecução penal estatal: análise da incidência da violência domestica e familiar contra a mulher no município de massaranduba-PB e a eficacia da Lei Maria da Penha no combate a esta ViolênciaAvelino, José Jefferson Silva
18-Abr-2017Princípio da insignificância nos delitos de estelionato: o caso do ministério do desenvolvimento social e combate à fome e os beneficiários do bolsa famíliaLima, Lidianne Silva de
16-Mar-2017Medida provisória nº 767 De 2017: a possibilidade de revisão administrativa aos benefícios por incapacidade concedidos judicialmenteNobrega, Sara Gabriele Diniz
11-Mai-2017A aceitação isolada da palavra da vítima-mulher como meio probatório nos crimes de estupro frente ao princípio do in dubio pro reo nas decisões dos Tribunais de JustiçaOliveira, Serilany Bento de
31-Out-2016A aplicação de sentenças de tribunais internacionais no direito brasileiroDamasceno, Petrus Zara de Araújo e
13-Out-2016Desjudicialização da execução fiscalBraga, Mara Rubia
27-Out-2016O garantismo penal em terrae brasilis: desafios para a sua efetiva implantaçãoCampos, Artur oliveira
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