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Data do documento | Título | Autor(es) |
1-Jun-2016 | Auxílio-reclusão no regime geral de previdência social-RGPS | Figueiredo, Claudoaldo da Silva |
10-Ago-2017 | Os reflexos da reforma da previdência na atividade laboral da terceira idade. | Araújo, Carla Gabino |
8-Ago-2017 | A influência negativa da violência doméstica sobre o aprendizado de crianças e adolescentes. | Pedroza, Eliana Barros |
11-Ago-2017 | Associação de proteção e assistência aos condenados: a prisão que liberta | Silva Junior, Sebastião Jorge da |
19-Abr-2017 | A majoração dos 25% em aposentadorias mediante invalidez posterior a concessão de benefício | Cunha, Jaqueline Marques da |
7-Ago-2017 | Psicopatas em ação: crimes bárbaros sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro | Oliveira, Marcio Robson Lemos de |
8-Out-2017 | Ausência da mutatio libelli no processo penal e a consequente formação da coisa julgada material. | Brito, João Victor Lima |
31-Out-2016 | O sistema Bacen Jud sob o enfoque do princípio da celeridade. | Damião, Ana Carolina Batista de Oliveira |
10-Ago-2017 | Medidas socioeducativas: uma análise acerca do crescimento da criminalidade juvenil e eficácia das medidas socioeducativas. | Santos, Douglas da Cunha |
7-Ago-2017 | Depressão laboral: um estudo da relação entre saúde mental dos bancários e seu ambiente de trabalho. | Silva, Filipe Hagabo Uchoa da |
3-Ago-2017 | A assistência social pós Constituição Federal de 1988 com fulcro na assistência social continuada. | Martins, Walber Arruda |
28-Out-2016 | Responsabilidade da administração pública na revista irregular de terceirizados em local de trabalho. | Melo, Diego Diniz Alencar de |
31-Out-2016 | O estado de coisas inconstitucional: tendência de “empoderamento judicial” na América Latina. | Pessoa, Jéssika Saraiva de Araújo |
31-Out-2016 | As instituições de ensino e o direito a educação inclusiva na infância. | Azevedo, Thaís Ruama de |
3-Nov-2016 | O ordenamento jurídico e os crimes virtuais. | Soares, Bruno Dutra Serafim |
31-Out-2016 | O atual cenário do crime de estupro no Brasil: um olhar sobre a exposição e culpabilização da vítima a partir de práticas institucionais e midiáticas. | Catão, Marconi Gomes do Ó |
3-Nov-2016 | Estudo prévio de impacto de vizinhança e a construção de condomínios edilícios. | Ferreira, David José Costa |
28-Out-2016 | Vantagens e desvantagens das privatizações dos presídios brasileiros. | Teodósio, Rodolfo Rewell Silva |
27-Out-2016 | A necessidade de ampliação da aplicação da teoria do domínio do fato | Freitas, Rodolfo Barbosa de |
31-Out-2016 | LEI 12.618/ 2012: uma reflexão sobre o art. 22 | Ferreira Júnior, Reginaldo Teixeira |
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