Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 961 para 980 de 1851
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 19-Out-2017 | Pensão por morte: evolução histórica do benefício e principais alterações trazidas com a lei 13.135/2015 e a PEC 287/2016 | Nascimento, Smyrna Emmanuele Aragão do |
| 25-Set-2017 | O caos do sistema carcerário como resultado do contingenciamento dos recursos do fundo penitenciário nacional | Rodrigues, Izabel da Silva |
| 1-Nov-2017 | A consideração da psicopatia e sociopatia no processo de individualização da pena: caminho para o tratamento adequado aos portadores de transtornos de personalidade | Bezerra, Adriana Nunes |
| 3-Ago-2017 | Licitações sustentáveis: contexto, análise, obstáculos e implementação à luz do direito | Domiciano Júnior, Ataíde |
| 6-Set-2017 | Exposição das forças policiais ao risco biológico: revisão de literatura | Bortoluzi, Eugênio Barros |
| 16-Mar-2016 | Morte causada por crime de “racha’’: conflito entre os artigos 302 e 308 § 2° do Código de Trânsito Brasileiro | Barbosa, José Robson |
| 27-Out-2016 | Agências reguladoras: origem, natureza jurídica, organização e poderes | Araújo, Laodicéia Gomes de |
| 26-Out-2016 | Estatuto da pessoa com deficiência: análise da lei 13.146/2015 à luz do princípio da isonomia e suas implicações nas relações trabalhistas | Ramírez, Rafael Rodrigo de Azevedo |
| 18-Fev-2014 | A desconsideração da renda no amparo assistencial ao idoso | Mendes, Thomás Gomes |
| 16-Mai-2016 | Remição pela leitura: humanização da execução da pena privativa de liberdade e ressocialização do apenado | Cavalcanti, Cassandra Santos |
| 26-Out-2016 | Direito Ambiental: percepções ambientais, sociais e jurídicas acerca da água no Brasil | Santana, João Eudivan Soares |
| 28-Out-2016 | O sistema de proteção e garantia dos direitos humanos na agenda internacional e sua aplicabilidade no Brasil | Silva, Lissandra de Farias |
| 1-Jun-2016 | Auxílio-reclusão no regime geral de previdência social-RGPS | Figueiredo, Claudoaldo da Silva |
| 10-Ago-2017 | Os reflexos da reforma da previdência na atividade laboral da terceira idade. | Araújo, Carla Gabino |
| 8-Ago-2017 | A influência negativa da violência doméstica sobre o aprendizado de crianças e adolescentes. | Pedroza, Eliana Barros |
| 11-Ago-2017 | Associação de proteção e assistência aos condenados: a prisão que liberta | Silva Junior, Sebastião Jorge da |
| 19-Abr-2017 | A majoração dos 25% em aposentadorias mediante invalidez posterior a concessão de benefício | Cunha, Jaqueline Marques da |
| 7-Ago-2017 | Psicopatas em ação: crimes bárbaros sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro | Oliveira, Marcio Robson Lemos de |
| 8-Out-2017 | Ausência da mutatio libelli no processo penal e a consequente formação da coisa julgada material. | Brito, João Victor Lima |
| 31-Out-2016 | O sistema Bacen Jud sob o enfoque do princípio da celeridade. | Damião, Ana Carolina Batista de Oliveira |
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