Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1121 para 1140 de 1851
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 25-Mai-2016 | Direito ao esquecimento em meio a liberdade de imprensa na era do hiperinformacionismo | Silva, Aylla Samara Gomes |
| 13-Mai-2016 | Empreendedorismo do servidor público à luz do princípio constitucional da eficiência | Medeiros, Jilberglei Vieira |
| 23-Mar-2016 | A aplicação da teoria da responsabilidade objetiva diante de comportamentos omissivos do estado | Alves, José Dênys de Mélo |
| 18-Mai-2016 | Execução provisória da pena e a possível violação do princípio da presunção de inocência imposta pelo julgado do habeas corpus 126.292 | Silva, Jarbas Maciel |
| 18-Nov-2014 | Responsabilidade civil dos clubes de futebol em razão de acidentes de trabalho decorrentes de lesão de atleta profissional | Araújo, Rodolpho Moura |
| 17-Nov-2014 | Efetividade do controle social na elaboração do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos do município de Campina Grande/PB – PMGIRS-CG/PB | Gregório, Lamartine Lima |
| 13-Nov-2014 | Aplicação da litigância de má-fé no processo do trabalho: breve análise da possibilidade e da importância de punição das partes | Ramos, Allan de Queiroz |
| 21-Nov-2014 | Abandono afetivo: a responsabilidade civil pelo descumprimento dos deveres decorrentes do poder familiar | Pimenta, Ellen Thamíris |
| 19-Nov-2014 | Abordagem sistêmica da emenda constitucional nº 72/2013 que igualou direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais | Cavalcanti, Enilson José do Nascimento |
| 25-Nov-2014 | Exclusão da sucessão por indignidade | Cavalcante, Fernanda Torres |
| 24-Nov-2014 | A inconstitucionalidade do artigo 1.790 do código civil/2002: reflexão sobre a possível quebra da isonomia fixada constitucionalmente entre a união estável e o casamento | Figueiredo, Jefferson Limeira de |
| 14-Nov-2014 | Violações de princípios na modalidade de licitação convite | Oliveira Júnior, João Martins de |
| 20-Nov-2014 | Uma análise crítica acerca da influência do viés feminista no direito penal brasileiro | Bezerra, Kamylla da Silva |
| 4-Dez-2014 | Perícia contábil: um instrumento de auxílio ao magistrado nas tomadas de decisão | Pereira, José Péricles Alves |
| 17-Nov-2014 | Relativização do conceito de soberania frente às relações internacionais | Silva Júnior, José Pereira da |
| 21-Nov-2014 | Perfil da mulher homicida: dados sociodemográficos e criminais | Costa, Gizélia Maria de Vasconcelos |
| 1-Jan-2014 | A emenda constitucional nº 66/2010 e seus efeitos sobre o divórcio | Sousa, Éden Duarte Pinto de |
| 4-Jul-2014 | A inconstitucionalidade dos critérios de comprovação de miserabilidade previstos na lei nº 8.742/93 - Lei Orgânica da Assistência Social | Lucena, Luzia Darc de Medeiros |
| 27-Nov-2014 | Salvar vidas e aplicar a lei: o uso de tecnologias não letais sob o prisma dos Direitos Humanos | Andrade, Alexandre Henrique de |
| 21-Nov-2014 | Súmula vinculante n. 13: nepotismo e cargos políticos | Sousa, Arthur Cesar Albuquerque de |
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