Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1141 para 1160 de 1851
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 20-Nov-2014 | Sequestro internacional de menores: o princípio do melhor interesse do menor na aplicação da Convenção da Haia de 1980 no Brasil | Ramos, Ana Luíza Freire de Araújo |
| 17-Nov-2014 | A justa causa do empregado como requisito para rescisão do contrato de trabalho | Barbosa, Rafaela Suellen Dias Diniz |
| 14-Nov-2014 | A adoção internacional: entre a lei e a prática | Costa, Heli Andre Bento |
| 20-Nov-2014 | Desaposentação: uma análise doutrinária e jurisprudencial da aplicabilidade do instituto frente ao ordenamento jurídico brasileiro | Bezerra, Layzy Lyssya |
| 1-Jul-2014 | Análise e comentários acerca da lei de alienação parental | Santos, Rodrigo Barbosa Carneiro |
| 20-Nov-2014 | Testamento vital: suicídio assistido ou dignidade da pessoa humana? | Epaminondas, Livio Leslyer de Souza |
| 14-Nov-2014 | O protesto de certidões de dívida ativa: a Lei 12.767/2012 e a possibilidade de otimização na recuperação de créditos das Autarquias e Fundações Públicas Federais na 10ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba | Silva, Tiago Xavier da |
| 18-Nov-2014 | Exigência da certidão dos antecedentes criminais na admissão do trabalho: ato discriminatório | Neves, Olindina Micheline Barbosa das |
| 20-Nov-2014 | Embargos de terceiros no processo civil | Araújo, Tarcilo José Medeiros Arruda |
| 20-Nov-2014 | Dna: prova frente aos direitos e garantias fundamentais | Dias, Maxwell Leonardo |
| 20-Nov-2014 | O direito de representação em face ao instituto da comoriência | Lima, Maklyste Oliveira |
| 2014 | A finalidade ressocializadora da pena privativa de liberdade | Fernandes, Mirella Lima |
| 9-Jul-2014 | Abuso de poder político | Freitas, Suzana Vieira de |
| 20-Nov-2014 | Criminologia e ciência criminógena: aspectos bio-antropológicos, bio-psíquicos e sociológicos dos delitos intrafamiliares | Costa, Gláucia Savana Dantas Wanderley |
| 17-Nov-2014 | Novos olhares nas relações trabalhistas: o teletrabalho e suas formas modificadoras no direito do trabalho | Silva, Renata Kelly Ferreira da |
| 21-Nov-2014 | A guarda como instrumento de diminuição dos efeitos da alienação parental | Ferreira, Síntia Mayra Januario |
| 10-Nov-2014 | A teoria dos precedentes e a releitura da promoção do distinguishing e do overruling como um direito fundamental processual | Freitas, Bruno Salvador |
| 13-Fev-2014 | O princípio da co-culpabilidade e sua aplicação no direito penal brasileiro | Lima, Rafaela Herculano |
| 19-Nov-2014 | Acidente do trabalho: evolução histórica conceitual e seus efeitos trabalhistas e previdenciários | Bernardino, Gervásio Viana |
| 24-Nov-2014 | Direito de punir: casos de linchamentos na Paraíba | Costa, Stael Diniz da |
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