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Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 861 para 880 de 1839
Data do documentoTítuloAutor(es)
18-Ago-2017O paradoxo das mudanças legislativas na população carcerária no Brasil a partir dos anos 90Borba, Tharso Fernandes
18-Jun-2018O alcance das medidas protetivas da lei nº 11.340/06, nos crimes cometidos por cônjuge militarSantos, Jose Gutemberg Dias dos
15-Jun-2018Eficácia da aplicação das penas restritivas de direitosNascimento, Nathalia Thayse Lima
16-Jun-2018A aplicabilidade extensiva da legislação protetiva às pessoas com deficiência aos pacientes com doença renal crônicaTruta, Thales Emanuel Alves
10-Mai-2018Uma análise da cicatrização e ruptura como fenômenos incidentes na norma constitucionalTrovão, Laíne Sousa
14-Jun-2018Elementos estruturantes da taxa anual por hectareBrito, Anderson Lima de
1-Jun-2018Transação tributária como via de cobrança do crédito da Fazenda NacionalGomes, Lucas Brasileiro de Oliveira
7-Jun-2018Síndrome da alienação parental: aspectos legaisBrandão, Meriane Oliveira Sousa
18-Abr-2018A sombra invisível do leviatã: Estado, violência e o mito do progresso - do velho oeste mccarthiano ao poder paralelo das milícias no atual cenário urbano brasileiroSousa, Junior Camilo de
20-Abr-2018O princípio da reciprocidade aplicado às normas de concessão de visto de visitaSilva, Miguel Ângelo Gomes da
13-Jun-2018Incidente de resolução de demandas repetitivas e sua instauração por meio de processo originário dos juizados especiais cíveisReis Neto, Paulo José dos
13-Jun-2018Uma análise dos limites de atuação dos três poderes sob o prisma da teoria da liberdade assintóticaBarbosa, Ralf da Nóbrega
30-Mai-2018Estado de coisas inconstitucional e democracia: uma análise prospectiva da utilização do ECI pelo STF no BrasilGibson, Marina Dutra
7-Jun-2018A aposentadoria rural por idade e seu caráter assistencial (e não previdenciário)Cruz, Fabiano Santiago
7-Jun-2018Flexibilização das normas trabalhistas no Brasil: uma análise da terceirização na administração públicaMaria, Marizete José de
12-Jun-2018Uniformização das normas de Direito Internacional Privado no âmbito do UNIDROIT: uma análise da atuação brasileiraOliveira, Jéssica Kelly Azevedo
30-Mai-2018Contratos públicos: hipóteses brasileiras simplificadas de procedimento concorrencial sob a ótica comparativa da legislação portuguesaSilva Júnior, Paulo Roberto
5-Jun-2018O papel da mídia na formação de uma consciência coletiva em torno da maioridade penalAlves, Mariana Nunes
6-Jun-2018Alienação parental: repercussões e mecanismos profiláticosVilar, Themis Amanda Vitorino Silva
6-Jun-2018A dupla aplicação da execução ex officio após a lei 13.467/17: um estudo de caso na 5ª vara do trabalho de Campina Grande-PBLeitão, Ludmila de Miranda
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