Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 861 para 880 de 1851
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 7-Dez-2017 | Exercício do direito de greve pelos servidores públicos: o desconto dos dias de paralisação e o entendimento do Supremo Tribunal Federal | Cirne, Ingrid Lais Farias |
| 6-Dez-2017 | A união poliafetiva como nova entidade familiar no ordenamento jurídico brasileiro | Costa, Emanuelle Eugênia Lucio da |
| 6-Dez-2017 | A usucapião familiar resguarda a família ou o direito de propriedade? | Martins, Warley Arruda |
| 7-Dez-2017 | A redução do direito à proteção na maior idade: análise crítica da PEC 287/2016 | Queiroz, Arianne Bento de |
| 5-Dez-2017 | Envolvimento de mulheres no tráfico ilícito de entorpecentes: escolha ou vitimização? | Coêlho, Alicyonea Caroliny Batista de Souza |
| 21-Nov-2017 | Lei do Feminicídio: uma análise acerca da sua importância e dos seus impactos | Ferreira, Thayná Analy Teodosio |
| 7-Dez-2017 | O novo Código de Processo Civil nas execuções fiscais: análise sobre a aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica à Lei n° 6.830/80 | Alves, Brenna Lorena dos Santos |
| 4-Dez-2017 | Alterações nos artigos 394-A e 396 da CLT: como a reforma trabalhista pode prejudicar a mãe e o bebê em período de aleitamento materno | Souza, Déborah Henrique de |
| 1-Dez-2017 | Contribuições do novo CPC ao sistema de precedentes judiciais no Direito Processual Civil Brasileiro | Albuquerque, Felipe Souza |
| 6-Dez-2017 | A insuficiência do alcance da legislação consumerista vigente frente à nova modalidade de banco de dados: "Credit Scoring" | Alcoforado, Catharina Bezerra de Farias Guedes |
| 1-Dez-2017 | Cláusula geral de convencionalidade processual: uma análise do papel do estado-juiz à luz do Código de Processo Civil de 2015 | Arruda, Isabelle Silveira |
| 1-Nov-2017 | A Reforma da Previdência sob a ótica do segurado | Costa, Mauro Oliveira da |
| 18-Ago-2017 | O paradoxo das mudanças legislativas na população carcerária no Brasil a partir dos anos 90 | Borba, Tharso Fernandes |
| 18-Jun-2018 | O alcance das medidas protetivas da lei nº 11.340/06, nos crimes cometidos por cônjuge militar | Santos, Jose Gutemberg Dias dos |
| 15-Jun-2018 | Eficácia da aplicação das penas restritivas de direitos | Nascimento, Nathalia Thayse Lima |
| 16-Jun-2018 | A aplicabilidade extensiva da legislação protetiva às pessoas com deficiência aos pacientes com doença renal crônica | Truta, Thales Emanuel Alves |
| 10-Mai-2018 | Uma análise da cicatrização e ruptura como fenômenos incidentes na norma constitucional | Trovão, Laíne Sousa |
| 14-Jun-2018 | Elementos estruturantes da taxa anual por hectare | Brito, Anderson Lima de |
| 1-Jun-2018 | Transação tributária como via de cobrança do crédito da Fazenda Nacional | Gomes, Lucas Brasileiro de Oliveira |
| 7-Jun-2018 | Síndrome da alienação parental: aspectos legais | Brandão, Meriane Oliveira Sousa |
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