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Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 881 para 900 de 1851
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Data do documentoTítuloAutor(es)
18-Abr-2018A sombra invisível do leviatã: Estado, violência e o mito do progresso - do velho oeste mccarthiano ao poder paralelo das milícias no atual cenário urbano brasileiroSousa, Junior Camilo de
20-Abr-2018O princípio da reciprocidade aplicado às normas de concessão de visto de visitaSilva, Miguel Ângelo Gomes da
13-Jun-2018Incidente de resolução de demandas repetitivas e sua instauração por meio de processo originário dos juizados especiais cíveisReis Neto, Paulo José dos
13-Jun-2018Uma análise dos limites de atuação dos três poderes sob o prisma da teoria da liberdade assintóticaBarbosa, Ralf da Nóbrega
30-Mai-2018Estado de coisas inconstitucional e democracia: uma análise prospectiva da utilização do ECI pelo STF no BrasilGibson, Marina Dutra
7-Jun-2018A aposentadoria rural por idade e seu caráter assistencial (e não previdenciário)Cruz, Fabiano Santiago
7-Jun-2018Flexibilização das normas trabalhistas no Brasil: uma análise da terceirização na administração públicaMaria, Marizete José de
12-Jun-2018Uniformização das normas de Direito Internacional Privado no âmbito do UNIDROIT: uma análise da atuação brasileiraOliveira, Jéssica Kelly Azevedo
30-Mai-2018Contratos públicos: hipóteses brasileiras simplificadas de procedimento concorrencial sob a ótica comparativa da legislação portuguesaSilva Júnior, Paulo Roberto
5-Jun-2018O papel da mídia na formação de uma consciência coletiva em torno da maioridade penalAlves, Mariana Nunes
6-Jun-2018Alienação parental: repercussões e mecanismos profiláticosVilar, Themis Amanda Vitorino Silva
6-Jun-2018A dupla aplicação da execução ex officio após a lei 13.467/17: um estudo de caso na 5ª vara do trabalho de Campina Grande-PBLeitão, Ludmila de Miranda
5-Jun-2018A (in)adequação típica da educação domiciliar quanto ao crime de abandono intelectualFirmino, Tarsila Lorena Rodrigues
1-Jan-2012Aplicabilidade da lei do serviço voluntário no terceiro setorPegado, Francisco Hélder Loureiro
1-Jan-2011A mediação de conflitos como instrumento de acesso à justiça e promoção da paz socialMacêdo, Albernes Alcântara de
8-Jun-2011A legislação ambiental e minerária como meio de minimizar os impactos da poluição causada pelos resíduos da mineração do caulim no seridó paraibanoLima, Joildo César Rodrigues de
1-Dez-2011A tutela jurídica atribuída aos animais no ordenamento jurídico ambiental brasileiroArruda, Katiana Barbosa de
14-Dez-2010A proteção ao meio ambiente como forma de garantir direitos personalíssimosCarvalho, Bruna Gabrielly Ferreira de
10-Dez-2010O assédio moral e os seus efeitos jurídicosAguiar, Mariana Nascimento Hupsel de
9-Dez-2010Os direitos humanos e a democracia participativa como norte para a integração sub-regional Mercosul: uma abordagem a partir do programa Mercosur Social Y SolidarioMonteiro, Nayara de Lima
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