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Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 881 para 900 de 1839
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Data do documentoTítuloAutor(es)
5-Jun-2018A (in)adequação típica da educação domiciliar quanto ao crime de abandono intelectualFirmino, Tarsila Lorena Rodrigues
1-Jan-2012Aplicabilidade da lei do serviço voluntário no terceiro setorPegado, Francisco Hélder Loureiro
1-Jan-2011A mediação de conflitos como instrumento de acesso à justiça e promoção da paz socialMacêdo, Albernes Alcântara de
8-Jun-2011A legislação ambiental e minerária como meio de minimizar os impactos da poluição causada pelos resíduos da mineração do caulim no seridó paraibanoLima, Joildo César Rodrigues de
1-Dez-2011A tutela jurídica atribuída aos animais no ordenamento jurídico ambiental brasileiroArruda, Katiana Barbosa de
14-Dez-2010A proteção ao meio ambiente como forma de garantir direitos personalíssimosCarvalho, Bruna Gabrielly Ferreira de
10-Dez-2010O assédio moral e os seus efeitos jurídicosAguiar, Mariana Nascimento Hupsel de
9-Dez-2010Os direitos humanos e a democracia participativa como norte para a integração sub-regional Mercosul: uma abordagem a partir do programa Mercosur Social Y SolidarioMonteiro, Nayara de Lima
29-Ago-2017O uso dos programas de Compliance nas empresas no combate às cifras douradasAlexandrino, Kelsson Schneider Araújo
4-Jul-2014Análise da discricionariedade dos atos da administração pública e a possibilidade da intervenção do poder judiciário nas questões de méritoSilva, Wanderson Moura da
3-Jul-2014A indisponibilidade de bens do sujeito ativo nos atos de improbidade administrativaFerreira, Stanislau Ramos
13-Jun-2018Ressocialização no contexto prisional: a educação como instrumento de reintegraçãoOliveira Júnior, Salmy Rodrigues de
27-Out-2016O monitoramento eletrônico de prisioneiros aplicado à audiência de custódia na Paraíba: uma oportunidade melhorada para a reabilitação do infratorSilva, Jefferson Bruno Cavalcante
29-Nov-2017Tombamento: a realidade dos imóveis que retratam a história e a cultura de João Pessoa diante da inércia do Poder PúblicoSouza, André Pascoal de Araújo
12-Dez-2017Monitoramento eletrônico: uma alternativa à individualização da pena.Pereira Júnior, Francisco Henriques
12-Jul-2017Breves anotações acerca do controle do tráfego de dados de banda larga fixa e os direitos do consumidorLucena, Simone Cristina Guedes de
17-Jun-2015Porte de arma como instrumento de enfretamento da violênciaFarias, Joelson dos Santos
30-Jun-2015O IPTU e a evolução histórica da arrecadação e inadimplência na cidade de Campina Grande - PBSoares, Clevson Coutinho
15-Jun-2015Sociedade da informação: ativismo digital e redefinição do papel do estadoCosta, Lucena André
17-Nov-2014Medidas protetivas na Lei Maria da Penha: aspectos legais e aplicabilidade no juizado da violência doméstica de Campina Grande-PBSouza, Anna Clisley Barbosa de
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