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Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 901 para 920 de 1851
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Data do documentoTítuloAutor(es)
29-Ago-2017O uso dos programas de Compliance nas empresas no combate às cifras douradasAlexandrino, Kelsson Schneider Araújo
4-Jul-2014Análise da discricionariedade dos atos da administração pública e a possibilidade da intervenção do poder judiciário nas questões de méritoSilva, Wanderson Moura da
3-Jul-2014A indisponibilidade de bens do sujeito ativo nos atos de improbidade administrativaFerreira, Stanislau Ramos
13-Jun-2018Ressocialização no contexto prisional: a educação como instrumento de reintegraçãoOliveira Júnior, Salmy Rodrigues de
27-Out-2016O monitoramento eletrônico de prisioneiros aplicado à audiência de custódia na Paraíba: uma oportunidade melhorada para a reabilitação do infratorSilva, Jefferson Bruno Cavalcante
29-Nov-2017Tombamento: a realidade dos imóveis que retratam a história e a cultura de João Pessoa diante da inércia do Poder PúblicoSouza, André Pascoal de Araújo
12-Dez-2017Monitoramento eletrônico: uma alternativa à individualização da pena.Pereira Júnior, Francisco Henriques
12-Jul-2017Breves anotações acerca do controle do tráfego de dados de banda larga fixa e os direitos do consumidorLucena, Simone Cristina Guedes de
17-Jun-2015Porte de arma como instrumento de enfretamento da violênciaFarias, Joelson dos Santos
30-Jun-2015O IPTU e a evolução histórica da arrecadação e inadimplência na cidade de Campina Grande - PBSoares, Clevson Coutinho
15-Jun-2015Sociedade da informação: ativismo digital e redefinição do papel do estadoCosta, Lucena André
17-Nov-2014Medidas protetivas na Lei Maria da Penha: aspectos legais e aplicabilidade no juizado da violência doméstica de Campina Grande-PBSouza, Anna Clisley Barbosa de
11-Nov-2014Ratio, poder e liberdade no estado liberal - Foucault contra Hobbes, Locke e MontesquieuCastro, Vinicius Leao de
1-Jan-2014A vulnerabilidade do princípio da liberdade de expressão diante das vedações impostas à propaganda eleitoralBarros, Juberlania Melo
29-Jun-2015A evolução histórica e legislativa da terceirização no Brasil e seu reflexo nas relações trabalhistasAlbuquerque, Maria Helena Aires de
18-Jun-2015Um estudo acerca da aplicação dos mecanismos de progressividade fiscal e extrafiscal do imposto predial e territorial urbano no município de Campina Grande - PBBraga, Cassio Nunes de Lira
17-Nov-2014Sistema penitenciário: obstáculos à reintegração social do egressoMelo, Kátia Maria de Araujo
10-Nov-2014Responsabilidade Civil do farmacêutico na sua atuação profissional em drogariasNobre, Michelangela Suelleny de Caldas
19-Nov-2014A responsabilidade civil de quem compartilha conteúdo ofensivo nas redes sociaisLima, Renato Mendonça de
18-Nov-2014Análise do fenômeno das mutações constitucionais no âmbito do art. 60 da Constituição Federal do Brasil de 1988Dantas, Mirã Carvalho
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