Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 901 para 920 de 1839
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 11-Nov-2014 | Ratio, poder e liberdade no estado liberal - Foucault contra Hobbes, Locke e Montesquieu | Castro, Vinicius Leao de |
| 1-Jan-2014 | A vulnerabilidade do princípio da liberdade de expressão diante das vedações impostas à propaganda eleitoral | Barros, Juberlania Melo |
| 29-Jun-2015 | A evolução histórica e legislativa da terceirização no Brasil e seu reflexo nas relações trabalhistas | Albuquerque, Maria Helena Aires de |
| 18-Jun-2015 | Um estudo acerca da aplicação dos mecanismos de progressividade fiscal e extrafiscal do imposto predial e territorial urbano no município de Campina Grande - PB | Braga, Cassio Nunes de Lira |
| 17-Nov-2014 | Sistema penitenciário: obstáculos à reintegração social do egresso | Melo, Kátia Maria de Araujo |
| 10-Nov-2014 | Responsabilidade Civil do farmacêutico na sua atuação profissional em drogarias | Nobre, Michelangela Suelleny de Caldas |
| 19-Nov-2014 | A responsabilidade civil de quem compartilha conteúdo ofensivo nas redes sociais | Lima, Renato Mendonça de |
| 18-Nov-2014 | Análise do fenômeno das mutações constitucionais no âmbito do art. 60 da Constituição Federal do Brasil de 1988 | Dantas, Mirã Carvalho |
| 13-Fev-2014 | Presunção de dependência econômica na pensão por morte: uma análise da jurisprudência | Almeida, Izabel Dantas de |
| 2-Jul-2014 | Reflexos da Lei Maria da Penha no âmbito Penal Militar | Alexandrino, Izabelle G. Lima |
| 18-Nov-2014 | Judicialização da política brasileira: o controle judicial de constitucionalidade e o problema da reclamação 4.374-PE | Ribeiro, Mariana Vieira |
| 7-Dez-2017 | A divulgação do linchamento pela imprensa brasileira no século XXI: dimensões de uma justiça popular e afrontamento ao estado de direito | Agra Neto, Everaldo da Costa |
| 6-Dez-2017 | Memória virtual: a desindexação e os desafios à implementação do direito ao esquecimento no contexto jurídico brasileiro | Graciano, Telma Cardoso |
| 1-Dez-2017 | Abandono afetivo e responsabilidade civil: a espontaneidade do afeto versus o dever de cuidado | Diniz, Deniziane Rocha |
| 11-Dez-2017 | A necessidade da implantação de disciplinas jurídicas como um componente curricular na educação do ensino fundamental e médio | Rodrigues, Sérvio José Sousa |
| 5-Dez-2017 | O instituto da curatela pelo viés do estatuto da pessoa com deficiência | Meira Neto, Moisés da Silva |
| 4-Dez-2017 | As alterações na prestação alimentar com o advento do estatuto do idoso: uma análise à luz do programa cidade madura em Campina Grande - pb. | Rodrigues, Rafaela Macêdo |
| 12-Dez-2017 | Lei de Execução Penal: o cumprimento da pena privativa de liberdade entre a ordem e a desordem | Moreira, Virginia Palmeira |
| 27-Abr-2017 | A Declaração Universal dos Direitos do Homem frente à problemática das pessoas em situação de rua | Silva, Gislandio Lacerda da |
| 7-Mar-2018 | O acesso à educação pela constituição na busca da cidadania: breves considerações | Lima, Danilo Crispim de |
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