Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 801 para 820 de 1839
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 12-Jun-2018 | Revista íntima vexatória à luz do constitucionalismo brasileiro | Guimarães, Marina Couto |
| 11-Jun-2018 | Direito fundamental ao acesso à justiça: uma análise do instituto da conciliação | Dantas, Thiago Brunet |
| 23-Fev-2015 | Juventude e criminalidade: sistema punitivo pátrio e as implicações sociológicas do fenômeno da delinquência juvenil | Farias, Ianna Carvalho Pomno de |
| 20-Jun-2018 | Cadeia de custódia e a integridade da prova pericial no processo penal | Silva, Valesca Rocha |
| 22-Jun-2018 | Aplicabilidade da lei da política nacional de resíduos sólidos: o caso do município de Pocinhos/PB | Barros, Ândria Melo |
| 5-Dez-2017 | Acumulação de jornadas de trabalho no regime 12 por 36: uma discussão jurisprudencial sob a perspectiva das possíveis consequências nas relações trabalhistas | Macedo, Lucas Barbosa |
| 7-Dez-2017 | Planejamento urbano sob a égide do estudo prévio de impacto de vizinhança: o caso da Paraíba | Souto, Jonas de Lucena |
| 11-Dez-2017 | Processo histórico da educação de jovens e adultos: EJA no Brasil e a legislação pertinente | Arruda, José Marcelo |
| 7-Dez-2017 | A responsabilidade tributária dos grupos econômicos: uma análise sob a ótica do art. 124, i do CTN e do instituto da desconsideração da personalidade jurídica | Brasil, Leonardo Cordeiro |
| 24-Nov-2017 | Embriaguez ao volante: discussão acerca das alterações legislativas | Costa, Willamy Ricardo da Conceição |
| 24-Nov-2017 | Banda larga fixa brasileira por “franquia de dados” à luz do Código de Defesa do Consumidor e do marco civil da internet | Santos, Raiff Ramalho dos |
| 24-Nov-2017 | Análise dos impactos causados pela incidência do CPC/15 e da Resolução n° 125 - CNJ no PROCON/CG | Vitorino, Angélica Natália Silveira |
| 17-Nov-2014 | Ação regressiva previdenciária: uma mudança de paradigma | Santos, Lindete Pereira dos |
| 18-Nov-2014 | Utilização da arbitragem como meio alternativo de solução de conflitos no direito empresarial | Medeiros, Paula Danielle Soares de |
| 20-Nov-2014 | Acordos entre acusação e defesa: estudo comparativo dos sistemas brasileiro e norte-americano | Alves, Luana Mirella Martins Rufino |
| 22-Abr-2014 | O comprometimento dos valores humanos pela prática do trabalho infanto - juvenil em casa de terceiros | Cordeiro, Nadja Elba Pontes |
| 9-Set-2014 | As principais inovações no combate à violência doméstica contra a mulher, a Lei Maria da Penha e a rede de enfrentamento à violência na cidade de Campina Grande/PB | Dantas, Thayna Castanha |
| 17-Nov-2014 | A Lei 8.429/92 como manifestação da vontade política da sociedade | Azevedo, Bruno de Araujo |
| 12-Dez-2017 | O princípio da igualdade e a defesa das minorias e grupos vulneráveis | Aníbal, Christyan Gonçalves |
| 6-Dez-2017 | A aproximação do Direito Brasileiro com o Common Law sob a perspectiva do Direito Constitucional | Reges, Petrúcio Araújo |
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