Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 781 para 800 de 1851
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 24-Mai-2018 | Rede de sensores e segurança pública: breves considerações | Santos, Jimmy Felipe Gomes dos |
| 6-Jun-2018 | Aplicabilidade do redutor do tráfico privilegiado em favor de agentes que respondem a outros procedimentos criminais | Araujo, Marcia Adriana de |
| 14-Jun-2018 | Crime ambiental contra a fauna: análise sobre o afastamento da sanção penal ambiental no crime de manutenção de animais silvestres como bichos de estimação sem a devida autorização | Lins, Maria Ericelma Gomes |
| 13-Jun-2018 | Os limites da intervenção do Ministério Público nas fundações privadas | Ribeiro, Graziela Soares |
| 13-Jun-2018 | A omissão do legislador e os imóveis ociosos no Município de Campina Grande | Maia, Rayla Elias |
| 13-Jun-2018 | A manutenção, pelo STF, do ato legal de provimento em virtude da violação do princípio do concurso público | Diniz, Arthur Henrique Gomes |
| 14-Jun-2018 | A importância e as dificuldades da utilização do instituto da delação premiada na persecução penal do estado | Silva, Jeffeson de Oliveira |
| 19-Jun-2018 | Mapa da violência na cidade de Campina Grande no ano de 2017: uma análise quantitativa dos crimes violentos letais intencionais | Targino, Bruno Silva |
| 15-Jun-2018 | A Lei Maria da Penha e sua aplicabilidade no enfrentamento à violência doméstica | Silva, Priscila Pimentel da |
| 8-Jun-2018 | A importância do poder local: a efetivação da participação através da descentralização democrática (uma análise do processo de horizontalização administrativa e municipalização em Timor-Leste) | Quintas, Fidelius Bery Assuncao |
| 13-Jun-2018 | . Ciência criminal e estigmatização (o direito penal como sistema de segregação) | Oliveira, Getulio da Silva |
| 18-Jun-2018 | Estigmatização social do caminhoneiro profissional e os avanços e retrocessos na busca por seus direitos | Barbosa, Claudio Gomes |
| 26-Jun-2018 | Evolução legislativa da reserva de vagas para pessoas idosas, com deficiência ou mobilidade reduzida em estacionamento público e áreas privadas | Lins, Thiago Marcel dos Santos |
| 14-Jun-2018 | Direito e arte: uma análise das obras modernistas brasileiras como forma de resistência | Silva Junior, Daniel Nunes da |
| 15-Jun-2018 | O estado e o Jus Puniendi: uma abordagem sob a perspectiva do estado democrático de direito | Santos Neto, Moises Pereira dos |
| 18-Jun-2018 | Aplicação da mediação como forma de combate aos efeitos negativos da alienação parental | Ferreira, Mayara Kerolhayne Rocha |
| 15-Jun-2018 | Portais da transparência como objeto de aplicação do princípio constitucional da publicidade | Nascimento, Társsia Fernanda Moreira do |
| 13-Jun-2018 | Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador: uma análise dos danos da ampliação da jornada de trabalho | Cavalcante, Joilma de Queiroz |
| 18-Jun-2018 | Análise dos projetos de Lei sobre proteção dos dados pessoais no Brasil à luz do regulamento geral sobre a proteção de dados da União Europeia | Faustino, Julio Cesar de a Souza |
| 12-Jun-2018 | A função compliance e os limites à atuação dos agentes infiltrados | Silva, Laryssa Wênia Lima da |
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