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Data do documento | Título | Autor(es) |
26-Jun-2018 | Evolução legislativa da reserva de vagas para pessoas idosas, com deficiência ou mobilidade reduzida em estacionamento público e áreas privadas | Lins, Thiago Marcel dos Santos |
14-Jun-2018 | Direito e arte: uma análise das obras modernistas brasileiras como forma de resistência | Silva Junior, Daniel Nunes da |
15-Jun-2018 | O estado e o Jus Puniendi: uma abordagem sob a perspectiva do estado democrático de direito | Santos Neto, Moises Pereira dos |
18-Jun-2018 | Aplicação da mediação como forma de combate aos efeitos negativos da alienação parental | Ferreira, Mayara Kerolhayne Rocha |
15-Jun-2018 | Portais da transparência como objeto de aplicação do princípio constitucional da publicidade | Nascimento, Társsia Fernanda Moreira do |
13-Jun-2018 | Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador: uma análise dos danos da ampliação da jornada de trabalho | Cavalcante, Joilma de Queiroz |
18-Jun-2018 | Análise dos projetos de Lei sobre proteção dos dados pessoais no Brasil à luz do regulamento geral sobre a proteção de dados da União Europeia | Faustino, Julio Cesar de a Souza |
12-Jun-2018 | A função compliance e os limites à atuação dos agentes infiltrados | Silva, Laryssa Wênia Lima da |
18-Jun-2018 | Ressocialização dos apenados no estado da Paraíba: um confronto entre a teoria e a realidade | Vasconcelos Junior, Orlando Almeida de |
21-Jun-2018 | Apontamentos sobre a educação em Direitos Humanos no Brasil e Timor Leste | Pereira, Lucas de Jesus da Costa |
7-Jun-2018 | Comissão da verdade do Timor-Leste: uma análise á luz da justiça de transição | Rosa, Armando Emilio Saldanha da |
13-Jun-2018 | Reformаs legislаtivаs no Direito de Fаmíliа à luz do Código de Processo Civil de 2015 | Rocha, Valberto da Silva |
14-Jun-2018 | A aplicação do princípio do limite com vistas à exploração racional do açude de Boqueirão | Monteiro, Paulo da Mata |
12-Jun-2018 | Direito e literatura: a relação da poesia popular com o discurso dos direitos fundamentais | Almeida, Isabelly Moreira de |
8-Jun-2018 | A mediação de conflito escolar: uma análise da violência nas escolas de Campina Grande | Dantas, Filipe Silva |
7-Jun-2018 | Controle dos gastos públicos: a Lei de responsabilidade fiscal como instrumento no combate a corrupção | Barros, Samuel Jose do Nascimento |
12-Jun-2018 | Educação em e para direitos humanos na atividade policial | Guerra Neto, Jose Moraes |
21-Jun-2018 | Método APAC de ressocialização do apenado como alternativa ao sistema prisional paraibano | Sousa, Oslean Leydson Neves de |
6-Jun-2018 | Acessibilidade e responsabilidade civil no transporte público do município de Campina Grande-PB | Silva, Állife Felipe da |
19-Out-2016 | A morte do algoz: quando o infrator se torna vítima | Medeiros, Ricardo Allysson Sousa de |
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