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Data do documentoTítuloAutor(es)
26-Jun-2018Evolução legislativa da reserva de vagas para pessoas idosas, com deficiência ou mobilidade reduzida em estacionamento público e áreas privadasLins, Thiago Marcel dos Santos
14-Jun-2018Direito e arte: uma análise das obras modernistas brasileiras como forma de resistênciaSilva Junior, Daniel Nunes da
15-Jun-2018O estado e o Jus Puniendi: uma abordagem sob a perspectiva do estado democrático de direitoSantos Neto, Moises Pereira dos
18-Jun-2018Aplicação da mediação como forma de combate aos efeitos negativos da alienação parentalFerreira, Mayara Kerolhayne Rocha
15-Jun-2018Portais da transparência como objeto de aplicação do princípio constitucional da publicidadeNascimento, Társsia Fernanda Moreira do
13-Jun-2018Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador: uma análise dos danos da ampliação da jornada de trabalhoCavalcante, Joilma de Queiroz
18-Jun-2018Análise dos projetos de Lei sobre proteção dos dados pessoais no Brasil à luz do regulamento geral sobre a proteção de dados da União EuropeiaFaustino, Julio Cesar de a Souza
12-Jun-2018A função compliance e os limites à atuação dos agentes infiltradosSilva, Laryssa Wênia Lima da
18-Jun-2018Ressocialização dos apenados no estado da Paraíba: um confronto entre a teoria e a realidadeVasconcelos Junior, Orlando Almeida de
21-Jun-2018Apontamentos sobre a educação em Direitos Humanos no Brasil e Timor LestePereira, Lucas de Jesus da Costa
7-Jun-2018Comissão da verdade do Timor-Leste: uma análise á luz da justiça de transiçãoRosa, Armando Emilio Saldanha da
13-Jun-2018Reformаs legislаtivаs no Direito de Fаmíliа à luz do Código de Processo Civil de 2015Rocha, Valberto da Silva
14-Jun-2018A aplicação do princípio do limite com vistas à exploração racional do açude de BoqueirãoMonteiro, Paulo da Mata
12-Jun-2018Direito e literatura: a relação da poesia popular com o discurso dos direitos fundamentaisAlmeida, Isabelly Moreira de
8-Jun-2018A mediação de conflito escolar: uma análise da violência nas escolas de Campina GrandeDantas, Filipe Silva
7-Jun-2018Controle dos gastos públicos: a Lei de responsabilidade fiscal como instrumento no combate a corrupçãoBarros, Samuel Jose do Nascimento
12-Jun-2018Educação em e para direitos humanos na atividade policialGuerra Neto, Jose Moraes
21-Jun-2018Método APAC de ressocialização do apenado como alternativa ao sistema prisional paraibanoSousa, Oslean Leydson Neves de
6-Jun-2018Acessibilidade e responsabilidade civil no transporte público do município de Campina Grande-PBSilva, Állife Felipe da
19-Out-2016A morte do algoz: quando o infrator se torna vítimaMedeiros, Ricardo Allysson Sousa de
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