Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 821 para 840 de 1851
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 7-Dez-2017 | A responsabilidade tributária dos grupos econômicos: uma análise sob a ótica do art. 124, i do CTN e do instituto da desconsideração da personalidade jurídica | Brasil, Leonardo Cordeiro |
| 24-Nov-2017 | Embriaguez ao volante: discussão acerca das alterações legislativas | Costa, Willamy Ricardo da Conceição |
| 24-Nov-2017 | Banda larga fixa brasileira por “franquia de dados” à luz do Código de Defesa do Consumidor e do marco civil da internet | Santos, Raiff Ramalho dos |
| 24-Nov-2017 | Análise dos impactos causados pela incidência do CPC/15 e da Resolução n° 125 - CNJ no PROCON/CG | Vitorino, Angélica Natália Silveira |
| 17-Nov-2014 | Ação regressiva previdenciária: uma mudança de paradigma | Santos, Lindete Pereira dos |
| 18-Nov-2014 | Utilização da arbitragem como meio alternativo de solução de conflitos no direito empresarial | Medeiros, Paula Danielle Soares de |
| 20-Nov-2014 | Acordos entre acusação e defesa: estudo comparativo dos sistemas brasileiro e norte-americano | Alves, Luana Mirella Martins Rufino |
| 22-Abr-2014 | O comprometimento dos valores humanos pela prática do trabalho infanto - juvenil em casa de terceiros | Cordeiro, Nadja Elba Pontes |
| 9-Set-2014 | As principais inovações no combate à violência doméstica contra a mulher, a Lei Maria da Penha e a rede de enfrentamento à violência na cidade de Campina Grande/PB | Dantas, Thayna Castanha |
| 17-Nov-2014 | A Lei 8.429/92 como manifestação da vontade política da sociedade | Azevedo, Bruno de Araujo |
| 12-Dez-2017 | O princípio da igualdade e a defesa das minorias e grupos vulneráveis | Aníbal, Christyan Gonçalves |
| 6-Dez-2017 | A aproximação do Direito Brasileiro com o Common Law sob a perspectiva do Direito Constitucional | Reges, Petrúcio Araújo |
| 7-Dez-2017 | Meios consensuais e advocacia negocial: uma alternativa para resolução dos conflitos envolvendo o mercado imobiliário | Catão, Elbert Chaves de Assis |
| 6-Dez-2017 | A verificação da procedência das informações e a possibilidade de arquivamento pelo delegado de polícia | Eufrauzino, Victoria Figueiredo |
| 12-Dez-2017 | Responsabilidade civil do estado por erro judicário em atos jurisdicionais | Silva, Renato Gabriel Barros |
| 7-Dez-2017 | A contratação de advogados pela administração pública por inexigibilidade de licitação | Silva Junior, José de Arimatéa da |
| 5-Dez-2017 | Soberania nacional e demarcação das terras indígenas | Cruz, Amandda Yvnne Figueiredo da |
| 6-Dez-2017 | A inconstitucionalidade da revista íntima e pessoal no ambiente de trabalho | Costa, Nathália Lima |
| 15-Mar-2018 | Implantação da audiência de custódia na Justiça Militar da Paraíba | Souza, Eliezer Paiva de |
| 3-Abr-2017 | Abuso de direito nos contratos de massa: análise com base na constitucionalização do Direito Privado | Montenegro, Amanda de Oliveira |
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