Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 821 para 840 de 1839
Data do documento | Título | Autor(es) |
7-Dez-2017 | Meios consensuais e advocacia negocial: uma alternativa para resolução dos conflitos envolvendo o mercado imobiliário | Catão, Elbert Chaves de Assis |
6-Dez-2017 | A verificação da procedência das informações e a possibilidade de arquivamento pelo delegado de polícia | Eufrauzino, Victoria Figueiredo |
12-Dez-2017 | Responsabilidade civil do estado por erro judicário em atos jurisdicionais | Silva, Renato Gabriel Barros |
7-Dez-2017 | A contratação de advogados pela administração pública por inexigibilidade de licitação | Silva Junior, José de Arimatéa da |
5-Dez-2017 | Soberania nacional e demarcação das terras indígenas | Cruz, Amandda Yvnne Figueiredo da |
6-Dez-2017 | A inconstitucionalidade da revista íntima e pessoal no ambiente de trabalho | Costa, Nathália Lima |
15-Mar-2018 | Implantação da audiência de custódia na Justiça Militar da Paraíba | Souza, Eliezer Paiva de |
3-Abr-2017 | Abuso de direito nos contratos de massa: análise com base na constitucionalização do Direito Privado | Montenegro, Amanda de Oliveira |
11-Fev-2014 | O direito internacional dos refugiados e o Brasil: proteção e desafios contemporâneos | Pinheiro, Letícia Cassiano |
28-Fev-2014 | EC 66/2010 e a polêmica sobre derrogação da separação jurídica | Oliveira, Mikaele da Silva |
7-Dez-2017 | Jornada de trabalho dos policiais militares do Estado da Paraíba: omissão legislativa e garantias constitucionais | Brasileiro, Andrezza Castelo Branco |
20-Dez-2017 | Uma análise crítico-reflexiva acerca da ressocialização do apenado no sistema prisional de Campina Grande – PB | Sousa, Jussara de Lima |
12-Dez-2017 | A judicialização do direito à saúde: uma análise entre o mínimo existencial e a reserva do possível | Pereira, Vânderson dos Santos |
11-Dez-2017 | O assédio moral na Administração Pública: consequências para o servidor e o serviço público | Campos, Dalowsier Dias |
12-Dez-2017 | Financiamento público de campanha eleitoral e corrupção | Oliveira, Ezequiel Cavalcanti de |
15-Dez-2017 | Violência intrafamiliar/doméstica contra crianças e adolescentes no município de Campina Grande – PB | Nascimento, João Luiz do |
13-Dez-2017 | Redução da maioridade penal: estudo sobre a PEC 171/93 | Ramos, Franklin Medeiros |
18-Dez-2017 | Considerações acerca do processo de regularização fundiária urbana no Brasil e as mudanças promovidas pela Lei 13.465/2017 | Soares, Wellington da Silva |
11-Dez-2017 | Adensamento populacional como fator primordial no Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EPIV) | Brandão, Maria do Socorro Araújo |
7-Dez-2017 | Análise do atual cenário de atuação do fenômeno criminoso “novo cangaço” no Estado da Paraíba: ataques às instalações policiais e às instituições financeiras | Sousa, Floristan Ferreira de |
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 821 para 840 de 1839