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Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 821 para 840 de 1839
Data do documentoTítuloAutor(es)
7-Dez-2017Meios consensuais e advocacia negocial: uma alternativa para resolução dos conflitos envolvendo o mercado imobiliárioCatão, Elbert Chaves de Assis
6-Dez-2017A verificação da procedência das informações e a possibilidade de arquivamento pelo delegado de políciaEufrauzino, Victoria Figueiredo
12-Dez-2017Responsabilidade civil do estado por erro judicário em atos jurisdicionaisSilva, Renato Gabriel Barros
7-Dez-2017A contratação de advogados pela administração pública por inexigibilidade de licitaçãoSilva Junior, José de Arimatéa da
5-Dez-2017Soberania nacional e demarcação das terras indígenasCruz, Amandda Yvnne Figueiredo da
6-Dez-2017A inconstitucionalidade da revista íntima e pessoal no ambiente de trabalhoCosta, Nathália Lima
15-Mar-2018Implantação da audiência de custódia na Justiça Militar da ParaíbaSouza, Eliezer Paiva de
3-Abr-2017Abuso de direito nos contratos de massa: análise com base na constitucionalização do Direito PrivadoMontenegro, Amanda de Oliveira
11-Fev-2014O direito internacional dos refugiados e o Brasil: proteção e desafios contemporâneosPinheiro, Letícia Cassiano
28-Fev-2014EC 66/2010 e a polêmica sobre derrogação da separação jurídicaOliveira, Mikaele da Silva
7-Dez-2017Jornada de trabalho dos policiais militares do Estado da Paraíba: omissão legislativa e garantias constitucionaisBrasileiro, Andrezza Castelo Branco
20-Dez-2017Uma análise crítico-reflexiva acerca da ressocialização do apenado no sistema prisional de Campina Grande – PBSousa, Jussara de Lima
12-Dez-2017A judicialização do direito à saúde: uma análise entre o mínimo existencial e a reserva do possívelPereira, Vânderson dos Santos
11-Dez-2017O assédio moral na Administração Pública: consequências para o servidor e o serviço públicoCampos, Dalowsier Dias
12-Dez-2017Financiamento público de campanha eleitoral e corrupçãoOliveira, Ezequiel Cavalcanti de
15-Dez-2017Violência intrafamiliar/doméstica contra crianças e adolescentes no município de Campina Grande – PBNascimento, João Luiz do
13-Dez-2017Redução da maioridade penal: estudo sobre a PEC 171/93Ramos, Franklin Medeiros
18-Dez-2017Considerações acerca do processo de regularização fundiária urbana no Brasil e as mudanças promovidas pela Lei 13.465/2017Soares, Wellington da Silva
11-Dez-2017Adensamento populacional como fator primordial no Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EPIV)Brandão, Maria do Socorro Araújo
7-Dez-2017Análise do atual cenário de atuação do fenômeno criminoso “novo cangaço” no Estado da Paraíba: ataques às instalações policiais e às instituições financeirasSousa, Floristan Ferreira de
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