Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 941 para 960 de 1839
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 18-Ago-2017 | O princípio da bagatela sob a ótica do Direito Penal | Santos, Humberto Anastácio dos |
| 2-Dez-2017 | A ausência da tipicidade no trabalho infantil: uma crítica a realidade brasileira | Silva, Hermerson Leandro Silveira |
| 7-Dez-2017 | Análise dos mecanismos de proteção da vítima previstos na Lei Maria da Penha | Martins, Ítalo de Lima |
| 4-Dez-2017 | Guerra Civil Síria e afronta aos Direitos Humanos: a aplicação do refúgio como um mecanismo para aliviar o temor | Santos, Katiane Borges da Silva |
| 11-Dez-2017 | Alteração na Lei de Abuso de Autoridade: Projeto de Lei 280/2016 | Brito, Francisco de Assis Almeida |
| 12-Dez-2017 | Análise da possibilidade da aplicação da Lei Maria da Penha às mulheres transexuais e transgêneras | Coelho, Matheus Roma de Araújo |
| 24-Nov-2017 | O instituto do dano moral e os desafios do Poder Judiciário: a indústria do enriquecimento sem causa | Mamede, Amanda Guedes |
| 6-Dez-2017 | Liberdade de expressão e discurso de ódio à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: uma análise do HC 82.424-2/RS | Santos, Marcello Miguel Silva |
| 19-Out-2017 | Pensão por morte: evolução histórica do benefício e principais alterações trazidas com a lei 13.135/2015 e a PEC 287/2016 | Nascimento, Smyrna Emmanuele Aragão do |
| 25-Set-2017 | O caos do sistema carcerário como resultado do contingenciamento dos recursos do fundo penitenciário nacional | Rodrigues, Izabel da Silva |
| 1-Nov-2017 | A consideração da psicopatia e sociopatia no processo de individualização da pena: caminho para o tratamento adequado aos portadores de transtornos de personalidade | Bezerra, Adriana Nunes |
| 3-Ago-2017 | Licitações sustentáveis: contexto, análise, obstáculos e implementação à luz do direito | Domiciano Júnior, Ataíde |
| 6-Set-2017 | Exposição das forças policiais ao risco biológico: revisão de literatura | Bortoluzi, Eugênio Barros |
| 16-Mar-2016 | Morte causada por crime de “racha’’: conflito entre os artigos 302 e 308 § 2° do Código de Trânsito Brasileiro | Barbosa, José Robson |
| 27-Out-2016 | Agências reguladoras: origem, natureza jurídica, organização e poderes | Araújo, Laodicéia Gomes de |
| 26-Out-2016 | Estatuto da pessoa com deficiência: análise da lei 13.146/2015 à luz do princípio da isonomia e suas implicações nas relações trabalhistas | Ramírez, Rafael Rodrigo de Azevedo |
| 18-Fev-2014 | A desconsideração da renda no amparo assistencial ao idoso | Mendes, Thomás Gomes |
| 16-Mai-2016 | Remição pela leitura: humanização da execução da pena privativa de liberdade e ressocialização do apenado | Cavalcanti, Cassandra Santos |
| 26-Out-2016 | Direito Ambiental: percepções ambientais, sociais e jurídicas acerca da água no Brasil | Santana, João Eudivan Soares |
| 28-Out-2016 | O sistema de proteção e garantia dos direitos humanos na agenda internacional e sua aplicabilidade no Brasil | Silva, Lissandra de Farias |
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