Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 941 para 960 de 1851
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 12-Dez-2017 | Disciplina do UBER no ordenamento jurídico brasileiro | Silva, Suelen Barboza da |
| 11-Dez-2017 | As facetas da advocacia: origens, evolução e os desafios do presente | Brito, Joerderson John Silva |
| 11-Dez-2017 | O instituto do benefício de prestação continuada: uma análise acerca da natureza jurídica e possíveis influências do estatuto da pessoa com deficiência | Lima, Ronny Victor Gomes |
| 18-Dez-2017 | A Lei Maria da Penha: suas contribuições e desafios | Almeida, Everton Costa |
| 11-Dez-2017 | Audiência de custódia: uma análise à luz da construção histórica dos Direitos Humanos | Ramos Junior, José Sandro Ferreira |
| 13-Dez-2017 | Análise descritiva do perfil das pessoas privadas de liberdade na cadeia de Pocinhos | Souto Neto, Manoel Araújo Cordeiro |
| 7-Dez-2017 | Alterações introduzidas pela Lei 13.429/2017 na ordem jurídica brasileira: uma análise acerca dos institutos da terceirização e do trabalho temporário | Cavalcanti, Renê Ferreira |
| 11-Dez-2017 | Pacto federativo-tributário e modelo de financiamento estatal: receitas tributárias e transferências constitucionais no estado da Paraíba | Silva, Diego Barbosa da |
| 30-Nov-2017 | Água potável: um direito fundamental do povo do semiárido paraibano | Silva, Alex Alves da |
| 11-Dez-2017 | Alimentos gravídicos: a possibilidade de ressarcimento em caso de paternidade negativa | Marques, Ana Karla de Lucena Brito |
| 29-Nov-2017 | A proposta de Reforma da Previdência e a Microrregião de Umbuzeiro - PB: uma análise dos impactos para os trabalhadores rurais. | Deodato, Givaldo Francisco |
| 27-Nov-2017 | Cotas para negros em concursos públicos: instrumento de efetivação dos Direitos Humanos | Wanderlei, Cirlene Nazare Pereira |
| 18-Ago-2017 | O princípio da bagatela sob a ótica do Direito Penal | Santos, Humberto Anastácio dos |
| 2-Dez-2017 | A ausência da tipicidade no trabalho infantil: uma crítica a realidade brasileira | Silva, Hermerson Leandro Silveira |
| 7-Dez-2017 | Análise dos mecanismos de proteção da vítima previstos na Lei Maria da Penha | Martins, Ítalo de Lima |
| 4-Dez-2017 | Guerra Civil Síria e afronta aos Direitos Humanos: a aplicação do refúgio como um mecanismo para aliviar o temor | Santos, Katiane Borges da Silva |
| 11-Dez-2017 | Alteração na Lei de Abuso de Autoridade: Projeto de Lei 280/2016 | Brito, Francisco de Assis Almeida |
| 12-Dez-2017 | Análise da possibilidade da aplicação da Lei Maria da Penha às mulheres transexuais e transgêneras | Coelho, Matheus Roma de Araújo |
| 24-Nov-2017 | O instituto do dano moral e os desafios do Poder Judiciário: a indústria do enriquecimento sem causa | Mamede, Amanda Guedes |
| 6-Dez-2017 | Liberdade de expressão e discurso de ódio à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: uma análise do HC 82.424-2/RS | Santos, Marcello Miguel Silva |
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