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Data do documento | Título | Autor(es) |
20-Nov-2014 | A proteção à dignidade da pessoa humana em face do assédio moral nas relações de trabalho | Oliveira, Jefferson Elierio Pontes |
17-Nov-2014 | Terceirização: uma reflexão sobre a relação de trabalho dos correspondentes bancários | Tavares, Marilda Sales de Araújo |
27-Fev-2014 | Sequestro internacional parental: um estudo acerca do conflito de competência | Barbosa, Lorena Raysse de Macedo |
14-Dez-2017 | O direito na educação básica – importância e implicações | Silva Júnior, Gersonilson Honorato da |
18-Dez-2017 | Uma análise crítico-reflexiva sobre as relações do concubinato no ordenamento jurídico | Silva, Adriel Luís da |
6-Dez-2017 | O Marco Civil da internet no Brasil | Almeida, Felipe Barros de |
7-Dez-2017 | Foro Especial por Prerrogativa de Função à luz da análise econômica do direito | Veiga, Auanna Tayrine Nascimento |
23-Nov-2017 | A importância do compliance como instrumento de gerenciamento de custos e riscos fiscais em empresas que operam em comércio exterior | Siqueira, Keyse Diana de Mendonça |
12-Dez-2017 | Disciplina do UBER no ordenamento jurídico brasileiro | Silva, Suelen Barboza da |
11-Dez-2017 | As facetas da advocacia: origens, evolução e os desafios do presente | Brito, Joerderson John Silva |
11-Dez-2017 | O instituto do benefício de prestação continuada: uma análise acerca da natureza jurídica e possíveis influências do estatuto da pessoa com deficiência | Lima, Ronny Victor Gomes |
18-Dez-2017 | A Lei Maria da Penha: suas contribuições e desafios | Almeida, Everton Costa |
11-Dez-2017 | Audiência de custódia: uma análise à luz da construção histórica dos Direitos Humanos | Ramos Junior, José Sandro Ferreira |
13-Dez-2017 | Análise descritiva do perfil das pessoas privadas de liberdade na cadeia de Pocinhos | Souto Neto, Manoel Araújo Cordeiro |
7-Dez-2017 | Alterações introduzidas pela Lei 13.429/2017 na ordem jurídica brasileira: uma análise acerca dos institutos da terceirização e do trabalho temporário | Cavalcanti, Renê Ferreira |
11-Dez-2017 | Pacto federativo-tributário e modelo de financiamento estatal: receitas tributárias e transferências constitucionais no estado da Paraíba | Silva, Diego Barbosa da |
30-Nov-2017 | Água potável: um direito fundamental do povo do semiárido paraibano | Silva, Alex Alves da |
11-Dez-2017 | Alimentos gravídicos: a possibilidade de ressarcimento em caso de paternidade negativa | Marques, Ana Karla de Lucena Brito |
29-Nov-2017 | A proposta de Reforma da Previdência e a Microrregião de Umbuzeiro - PB: uma análise dos impactos para os trabalhadores rurais. | Deodato, Givaldo Francisco |
27-Nov-2017 | Cotas para negros em concursos públicos: instrumento de efetivação dos Direitos Humanos | Wanderlei, Cirlene Nazare Pereira |
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