Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 921 para 940 de 1851
| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 13-Fev-2014 | Presunção de dependência econômica na pensão por morte: uma análise da jurisprudência | Almeida, Izabel Dantas de |
| 2-Jul-2014 | Reflexos da Lei Maria da Penha no âmbito Penal Militar | Alexandrino, Izabelle G. Lima |
| 18-Nov-2014 | Judicialização da política brasileira: o controle judicial de constitucionalidade e o problema da reclamação 4.374-PE | Ribeiro, Mariana Vieira |
| 7-Dez-2017 | A divulgação do linchamento pela imprensa brasileira no século XXI: dimensões de uma justiça popular e afrontamento ao estado de direito | Agra Neto, Everaldo da Costa |
| 6-Dez-2017 | Memória virtual: a desindexação e os desafios à implementação do direito ao esquecimento no contexto jurídico brasileiro | Graciano, Telma Cardoso |
| 1-Dez-2017 | Abandono afetivo e responsabilidade civil: a espontaneidade do afeto versus o dever de cuidado | Diniz, Deniziane Rocha |
| 11-Dez-2017 | A necessidade da implantação de disciplinas jurídicas como um componente curricular na educação do ensino fundamental e médio | Rodrigues, Sérvio José Sousa |
| 5-Dez-2017 | O instituto da curatela pelo viés do estatuto da pessoa com deficiência | Meira Neto, Moisés da Silva |
| 4-Dez-2017 | As alterações na prestação alimentar com o advento do estatuto do idoso: uma análise à luz do programa cidade madura em Campina Grande - pb. | Rodrigues, Rafaela Macêdo |
| 12-Dez-2017 | Lei de Execução Penal: o cumprimento da pena privativa de liberdade entre a ordem e a desordem | Moreira, Virginia Palmeira |
| 27-Abr-2017 | A Declaração Universal dos Direitos do Homem frente à problemática das pessoas em situação de rua | Silva, Gislandio Lacerda da |
| 7-Mar-2018 | O acesso à educação pela constituição na busca da cidadania: breves considerações | Lima, Danilo Crispim de |
| 20-Nov-2014 | A proteção à dignidade da pessoa humana em face do assédio moral nas relações de trabalho | Oliveira, Jefferson Elierio Pontes |
| 17-Nov-2014 | Terceirização: uma reflexão sobre a relação de trabalho dos correspondentes bancários | Tavares, Marilda Sales de Araújo |
| 27-Fev-2014 | Sequestro internacional parental: um estudo acerca do conflito de competência | Barbosa, Lorena Raysse de Macedo |
| 14-Dez-2017 | O direito na educação básica – importância e implicações | Silva Júnior, Gersonilson Honorato da |
| 18-Dez-2017 | Uma análise crítico-reflexiva sobre as relações do concubinato no ordenamento jurídico | Silva, Adriel Luís da |
| 6-Dez-2017 | O Marco Civil da internet no Brasil | Almeida, Felipe Barros de |
| 7-Dez-2017 | Foro Especial por Prerrogativa de Função à luz da análise econômica do direito | Veiga, Auanna Tayrine Nascimento |
| 23-Nov-2017 | A importância do compliance como instrumento de gerenciamento de custos e riscos fiscais em empresas que operam em comércio exterior | Siqueira, Keyse Diana de Mendonça |
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