A alienação parental configura-se como gravosa e danosa situação em que estão inseridos crianças e adolescentes de todos os contextos sociais. Esta relação, que o ordenamento jurídico apresenta enquanto abuso moral ...

O presente artigo tem como objetivo discutir os aspectos legais da utilização da hipnose como ferramenta auxiliar para a investigação criminal, a legalidade das provas testemunhais obtidas em fase inquisitorial ou ...

A presente pesquisa tem por objetivo analisar os impactos do assédio moral à saúde do trabalhador no ambiente de trabalho. Apesar de ser um tema relativamente antigo, contudo, ainda pouco discutido. O assédio moral ...

A temática do presente trabalho relata a forma que os empregadores adotaram para contratar os empregados de maneira que gere o mínimo de custo possível através da prática denominada Pejotização, uma prática que vem ...

O presente artigo busca analisar o instituto do poliamor como novo modelo de entidade familiar, bem como demonstrar a necessidade de amparo legal e jurisprudencial à partilha do benefício previdenciário pensão por morte ...

O presente estudo neste trabalho tem como objetivo realizar uma análise crítica, jurídica e constitucional referente aos métodos administrativos utilizados sobre a verificação da veracidade da autodeclaração da identidade ...

O presente artigo analisa as medidas de proteção atualmente previstas na legislação brasileira, observa a questão do adolescente que comete atos infracionais e as medidas atualmente previstas e aplicadas a cada caso. ...

Com a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão e o Mandado de Injunção que, atualmente, tramitam no STF, fica claro o quanto é importante discutir acerca da criminalização da LGBTfobia assim como os princípios ...

Este artigo tem como objetivo analisar a Lei 13.467/17, conhecida como a Reforma Trabalhista à luz do valor social do trabalho. A sua edição foi legitimada e alardeada em nome de uma suposta modernização das relações ...

O objetivo do presente artigo consiste em estudar a questão referente à efetividade da igualdade de gênero no Brasil, atentando-se em observar o papel desempenhado, nesse processo, pelo feminismo, pelo Direito e pelas ...